Em uma cerimônia marcada pelo simbolismo da harmonia entre os Poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (2), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
A solenidade ocorre em um momento de pressão institucional sobre o Tribunal, acentuado por investigações recentes envolvendo o sistema financeiro e debates sobre a conduta de magistrados. Em seu discurso de abertura, o ministro Edson Fachin reforçou que o Judiciário “não se curva a ameaças ou intimidações” e destacou a importância da estabilidade democrática para o país.
Destaques da abertura e pauta de 2026
- Código de Ética no radar: Uma das principais bandeiras de Fachin para este ano é a implementação de um novo código de conduta para os ministros. A proposta visa aumentar a transparência e estabelecer diretrizes mais rígidas sobre o relacionamento institucional e a atuação pública dos membros da Corte.
- Primeira aparição de Lula: O presidente Lula participou da cerimônia em seu primeiro compromisso oficial após uma cirurgia de catarata realizada na última sexta-feira. Sua presença é lida como um gesto de apoio ao STF em meio às críticas da oposição e às tensões legislativas.
- Vaga em aberto: O Supremo inicia os trabalhos com apenas dez ministros em plenário, enquanto aguarda a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O ministro Luiz Fux participou de forma remota devido a uma pneumonia.
Calendário de julgamentos impactantes
O mês de fevereiro já começa com temas de alta voltagem política e social. Entre os destaques da pauta estão:
- Caso Marielle Franco: O julgamento presencial da ação penal sobre o assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, está marcado para o dia 24 de fevereiro.
- Escola Sem Partido: A Corte deve julgar a validade da adoção do programa em âmbito nacional no dia 19.
- Pauta Ambiental e Tributária: Continuidade dos processos que buscam reduzir a litigiosidade tributária e implementar o “Pacto pela Transformação Ecológica”.
No Congresso, os trabalhos também foram retomados nesta tarde. Davi Alcolumbre e Hugo Motta indicaram que a prioridade legislativa será a regulamentação da reforma tributária e temas de segurança pública, tentando manter distância, ao menos no início do semestre, das pautas de confronto direto com o Judiciário que marcaram o final do ano anterior.
A união dos chefes de Poder na rampa do STF busca transmitir uma imagem de normalidade institucional, embora os bastidores revelem um ano de desafios, especialmente com a proximidade das eleições municipais e o acirramento do debate sobre os limites de atuação de cada instituição.
