O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na quarta-feira (12), os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. A decisão, tomada após análise dos critérios de distribuição de cadeiras na Câmara, impacta principalmente partidos da oposição ao governo Lula, com perdas diretas ao PL, União Brasil, MDB e PDT.
De acordo com a projeção divulgada pelo tribunal, o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, perderá duas vagas. União Brasil, MDB e PDT terão uma cadeira a menos cada. A redistribuição das vagas, segundo fontes jurídicas, segue regras de proporcionalidade eleitoral e pode beneficiar partidos aliados ao Planalto, alterando o equilíbrio de forças na Casa.
Por que o STF anulou os mandatos?
A corte avaliou que a distribuição das cadeiras após as eleições de 2022 não respeitou integralmente o cálculo do chamado “quociente eleitoral” — mecanismo que define quantas vagas cada partido ou coligação tem direito, com base nos votos recebidos. Ministros entenderam que irregularidades na divisão prejudicaram a representatividade democrática, conforme previsto na legislação.
Impacto político imediato
A decisão reforça o papel do STF como árbitro de disputas eleitorais e acirra a tensão entre o Judiciário e a bancada oposicionista. Especialistas consultados pela imprensa destacam que a perda de cadeiras enfraquece a capacidade de articulação da oposição em votações-chave, como reformas tributárias e medidas provisórias.
“O STF está reafirmando seu papel de garantir a correção das regras do jogo democrático. A decisão tem um peso técnico, mas também político, já que redefine forças no Congresso”, analisa Carlos Melo, cientista político do Insper, em entrevista ao portal UOL.
Próximos passos
Os deputados afetados podem recorrer da decisão, mas, se mantida, a redistribuição das vagas deve ser implementada imediatamente. A mesa diretora da Câmara terá de ajustar a composição das bancadas e comissões.
O caso reacende o debate sobre reforma política e a necessidade de maior clareza nas regras eleitorais. Enquanto isso, partidos atingidos já sinalizam mobilização para minimizar os efeitos da medida.
👉 Confira a íntegra da decisão no link: https://uol.page.link/gvaJn
Com informações de agências e consulta a especialistas.
