O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a sancionar, ainda neste mês de janeiro, o Projeto de Lei 4.932/2024, que proíbe o uso de celulares por alunos nas salas de aula das escolas de educação básica em todo o país. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista recente.
A proposta, já aprovada pelo Senado, visa restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante as aulas, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos sob orientação dos professores ou em casos de acessibilidade para estudantes com necessidades especiais.
A aplicação da lei será diferenciada conforme o nível de ensino. Alunos até o 5º ano do ensino fundamental serão proibidos de utilizar celulares em sala de aula, enquanto estudantes a partir do 6º ano do fundamental e do ensino médio poderão usar os dispositivos exclusivamente para atividades pedagógicas orientadas pelo professor. As escolas, tanto públicas quanto privadas, terão um período de adaptação para implementar as novas regras.
A medida tem gerado debates acalorados. Defensores argumentam que a proibição contribuirá para aumentar a concentração dos alunos e melhorar o desempenho acadêmico, além de reduzir distrações e promover maior interação social entre os estudantes. Por outro lado, críticos apontam que a restrição pode ser vista como um retrocesso, ignorando o potencial dos dispositivos móveis como ferramentas educacionais e a necessidade de preparar os jovens para um mundo cada vez mais digital.
Estudos indicam que a presença de celulares, mesmo quando não utilizados, pode afetar negativamente a atenção e o aprendizado dos alunos. Em países como a França, medidas semelhantes já foram implementadas, resultando em melhorias no ambiente escolar e no desempenho dos estudantes.
O Movimento Desconecta, formado por pais e mães preocupados com o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, defende que os aparelhos sejam armazenados de forma que os alunos não tenham acesso a eles durante o período escolar, ressaltando que a simples presença dos celulares nas mochilas pode gerar ansiedade e distração.
A expectativa é que, com a sanção presidencial, as escolas iniciem o processo de adaptação às novas diretrizes ainda no primeiro semestre deste ano, visando um ambiente educacional mais focado e produtivo.
