​O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, seja submetido a uma perícia médica da Polícia Federal (PF). O objetivo é comprovar efetivamente o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), alegado pela defesa para solicitar a concessão de prisão domiciliar humanitária.

​A decisão de Moraes, datada desta segunda-feira (1º), exige que o laudo pericial seja elaborado em um prazo de 15 dias por peritos da PF. O exame completo deverá incluir:

• ​Avaliação clínica completa;
• ​Histórico médico;
• ​Exames de laboratório (incluindo função tireoidiana e níveis de vitamina B12);
• ​Avaliações neurológicas e neuropsicológicas;
• ​Exames de imagem, como ressonância magnética e PET, se necessário.

​🔍 Contradições sobre o Início da Doença Motivaram a Perícia

​A determinação do ministro foi motivada por “informações contraditórias” sobre o estado de saúde do militar, que tem 78 anos e iniciou o cumprimento da pena no Comando Militar do Planalto no dia 25 de novembro.

• ​Relato inicial: Ao ser preso, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) teria afirmado a uma equipe médica que sofria de Alzheimer desde 2018.
• ​Posicionamento da defesa: Posteriormente, em petição ao STF, os advogados negaram que o diagnóstico fosse de 2018. Eles esclareceram que Heleno tinha histórico psiquiátrico (transtorno depressivo grave e ansiedade) desde aquela época, mas o diagnóstico definitivo de demência mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial só teria sido feito em janeiro de 2025. A defesa argumentou que essa informação inicial de 2018 em laudo de corpo de delito seria um equívoco do perito.

​Moraes já havia dado um prazo de cinco dias, no sábado (29), para que a defesa apresentasse todos os documentos médicos sobre a evolução do quadro de saúde do general. A divergência nas datas e o histórico clínico exigiram a intervenção pericial para dirimir as dúvidas.

​A defesa de Heleno busca a prisão domiciliar em razão da idade avançada do militar e de suas comorbidades. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à mudança para o regime domiciliar humanitário, citando o quadro de saúde e a idade do general.