O modelo de gestão cívico-militar, uma das principais bandeiras educacionais do governo paranaense, enfrenta um momento de crise e severo escrutínio. Relatos de alunas com idades entre 11 e 13 anos, matriculadas em uma unidade em Cornélio Procópio, detalham um cenário de abusos físicos e violência psicológica que teriam ocorrido ao longo de 2023.
Detalhes das denúncias e o “silenciamento”
De acordo com depoimentos prestados à Polícia Civil e ao Ministério Público, ao menos nove estudantes acusam um monitor militar de toques indevidos em seus corpos, incluindo o seio de uma das menores. O caso, que tramita sob sigilo de justiça como investigação de estupro de vulnerável, ganha contornos ainda mais graves devido à reação institucional relatada pelas vítimas.
As alunas afirmam que, ao tentarem buscar auxílio, foram alvo de humilhações. Segundo os relatos, houve situações em que as jovens foram comparadas a prostitutas, sob a justificativa de que seus comportamentos ou uniformes “incitariam” tais atitudes.
O cenário atual das escolas cívico-militares no Paraná
O caso de Cornélio Procópio não é isolado em termos de polêmicas envolvendo o modelo. Recentemente, a expansão do programa no Paraná tem sido alvo de debates intensos:
- Expansão da rede: O estado consolidou-se como o maior entusiasta do modelo após o encerramento do programa federal, contando hoje com centenas de colégios neste formato.
- Decisões judiciais: O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido provocado a decidir sobre a constitucionalidade da presença de militares na gestão educacional, com decisões recentes (como no caso de São Paulo) que acendem o alerta sobre os limites da atuação dos monitores.
- Segurança e disciplina: Enquanto defensores do modelo apontam melhoria na segurança e nos índices do Ideb, críticos e entidades de direitos humanos argumentam que a hierarquia militar dentro da escola cria um ambiente de medo que dificulta a denúncia de abusos.
Resposta das autoridades
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) e a Polícia Militar geralmente reiteram que, ao serem notificados, afastam imediatamente os envolvidos para investigação administrativa e criminal. No caso específico de Cornélio Procópio, o processo segue no Judiciário para determinar a responsabilidade do monitor e de eventuais gestores que tenham sido omissos.
”A escola deveria ser o lugar mais seguro para uma criança. Quando o agente de autoridade se torna o agressor, o trauma é duplicado pela quebra de confiança institucional.” — Avaliação comum entre especialistas em segurança pública e educação.
