O cantor e compositor baiano Caetano Veloso convocou um novo protesto nas ruas, desta vez, em reação à recente aprovação na Câmara dos Deputados do polêmico Projeto de Lei da Dosimetria (PL). Apelidado de “Ato Musical 2: O Retorno”, a manifestação está marcada para este domingo (14), em Copacabana, e tem como principal bandeira o lema “Vamos devolver o Congresso para o povo”.
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O ato é uma continuação da mobilização realizada em setembro, quando Caetano e outros grandes nomes da música brasileira, como Djavan, Chico Buarque, Gilberto Gil, Ivan Lins e Lenine, subiram ao palco em uma manifestação na capital fluminense. Para esta nova rodada, a presença de Gilberto Gil e Paulinho da Viola já está confirmada, sinalizando que a pressão popular e artística contra as decisões do Legislativo continuará ruidosa. O evento está previsto para ocorrer na orla de Copacabana, entre os Postos 4 e 5.
O PL da Dosimetria e a Crítica de “Acordão”
O foco central da mobilização é o PL da Dosimetria, uma proposta que tem sido amplamente criticada por abrir caminho para a redução de pena de condenados, em especial, os envolvidos nos ataques às instituições de 8 de janeiro. O projeto, relatado na Câmara pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propõe mudanças na regra do “concurso formal de crimes”, o que, na prática, poderia diminuir significativamente a condenação de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
A aprovação do texto pela Câmara, ocorrida em “uma calada da noite”, gerou grande repercussão negativa nas redes sociais, com muitos enxergando a medida como um “acordão” político para abrandar crimes classificados como gravíssimos e atenuar a responsabilização pela tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito.
Tramitação no Senado e Pressão do Governo
As últimas atualizações indicam que o projeto de lei da dosimetria entrou em um compasso de espera no Senado Federal. O texto já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Esperidião Amin foi designado relator. A previsão é que o relatório seja apresentado na próxima quarta-feira, mas o temor de pedidos de vista — que podem adiar a votação para a semana seguinte e, com a proximidade do recesso parlamentar, para o próximo ano — é real.
Diante da intensa pressão popular e da reação negativa, o governo Luiz Inácio Lula da Silva tem reforçado seu posicionamento contrário ao PL, articulando-se para tentar alterar o texto no Senado. O próprio presidente Lula, em declaração recente, foi categórico ao afirmar que “Bolsonaro tem que pagar pela tentativa de golpe”, deixando claro que tomará uma decisão que julgue correta caso o projeto chegue à sua mesa para sanção.
A convocação de Caetano Veloso, portanto, visa manter alta a pressão social sobre os senadores, que decidirão o futuro da proposta, reforçando a mensagem de “sem anistia” entoada pelos manifestantes.
