Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2531/21 avança para o Senado Federal. A proposta, que garante um piso salarial nacional para todos os profissionais da educação que não são docentes, representa uma vitória histórica e o fim de uma espera de dez anos para a categoria.
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O projeto estabelece que o piso salarial para esses trabalhadores corresponderá a 75% do valor do piso do magistério. Essa porcentagem é justamente a reivindicação histórica de profissionais como agentes de organização escolar, auxiliares técnicos, secretários, merendeiras e equipes de limpeza e transporte escolar.
Reconhecimento Após uma Década de Batalha
A aprovação na Câmara é celebrada como um ato de justiça e valorização. A luta por essa conquista foi marcada por intenso trabalho de articulação e diálogo nas comissões da Câmara, visando superar as resistências e garantir o reconhecimento legal a quem é essencial para o funcionamento da escola pública.
”Essa conquista é fruto da minha luta e todas as batalhas que travei nas comissões da Câmara, com diálogo, articulação e enfrentamento das resistências para garantir justiça a quem sempre sustentou a escola pública,” afirmou um dos envolvidos na articulação.
A vitória do PL 2531/21 obteve destaque em veículos de comunicação nacionais, como o Jornal Extra, ressaltando a relevância social do avanço.
Próximos Passos: Tramitação no Senado
Com o envio do projeto ao Senado Federal, a mobilização da categoria e o acompanhamento das lideranças políticas seguem em estado de atenção máxima. O objetivo é assegurar que o texto seja aprovado sem que nenhum direito conquistado seja retirado ou modificado.
A tramitação no Senado é considerada a fase decisiva, uma vez que o histórico de dez anos de batalha pela aprovação demonstra a complexidade e a importância de manter a pressão política até a sanção final da lei. A mensagem central é clara: quem faz a educação acontecer merece respeito, valorização e justiça salarial.
