A Câmara dos Deputados vive um momento de alta tensão política com a inclusão na pauta de votação dos processos de cassação dos mandatos da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio a intensas articulações e protestos no plenário. Os casos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também estão em andamento e devem ser apreciados em breve.
O Caso Zambelli e Ramagem: Condenações Judiciais
Os deputados Carla Zambelli e Alexandre Ramagem enfrentam a possibilidade de cassação de seus mandatos por condenações criminais.
- Carla Zambelli: O processo da deputada, que se encontra presa na Itália por ter fugido antes do trânsito em julgado de suas condenações, será levado a Plenário. A parlamentar, que possui cidadania italiana, teve seu nome incluído na lista vermelha da Interpol. A extradição está em análise pela Justiça italiana.
- Alexandre Ramagem: Condenado a mais de 16 anos de prisão por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e foragido nos Estados Unidos, Ramagem teve sua perda de cargo de delegado da Polícia Federal já cumprida. O Supremo Tribunal Federal (STF) acionou a Câmara para a perda do mandato do deputado. Seu caso deve seguir para análise do Plenário na próxima semana.
Para que as cassações por condenação judicial sejam aprovadas, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis dos deputados, a maioria absoluta. Motta anunciou que, no caso de Zambelli e Ramagem, os processos irão diretamente ao Plenário, sem passar necessariamente por análise em comissão.
Glauber Braga: Quebra de Decoro e Protesto Violento
O deputado Glauber Braga tem a recomendação de cassação do seu mandato aprovada pelo Conselho de Ética da Casa desde abril, por agressão a um militante do MBL (Movimento Brasil Livre). O deputado do PSOL alega perseguição política, atribuindo o movimento ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devido às suas denúncias sobre o chamado orçamento secreto, o que Lira nega.
Em um ato de protesto contra a pauta, Glauber ocupou a cadeira da Presidência da Câmara na tarde desta terça-feira (9), sendo retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal, o que resultou em tumulto e roupas rasgadas. O presidente Hugo Motta repudiou a atitude, classificando-a como desrespeito à Câmara e ao Poder Legislativo, e afirmou que a democracia precisa ser defendida contra extremismos. Parlamentares aliados a Glauber manifestaram indignação com a violência da retirada, destacando uma suposta diferença de postura da Mesa Diretora em relação a protestos de deputados de oposição ao governo.
Eduardo Bolsonaro: Faltas e Futuro Político
O processo do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, também está em curso por excesso de faltas, já que o parlamentar tem se ausentado das sessões por estar no exterior. Motta afirmou que o número de faltas é suficiente para a cassação. A cúpula da Câmara deve dar a palavra final na próxima semana, e há quem avalie que o desligamento por faltas pode ser uma estratégia para que o deputado continue elegível, diferentemente da cassação por quebra de decoro ou condenação judicial.
A pauta com as cassações é vista nos bastidores como uma resposta da Mesa Diretora para não ser acusada de levar adiante apenas processos que tenham opositores do governo como alvo, após a pressão da direita por avançar no Projeto de Lei 2162/23, que busca reduzir as penas para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A Câmara dos Deputados se prepara para uma das votações mais importantes e tensas dos últimos tempos, onde a manutenção do mandato de quatro parlamentares e a própria imagem institucional da Casa estão em jogo.
