A defesa do general do Exército Mário Fernandes solicitou a absolvição do militar durante a sustentação oral perante a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O general é réu no chamado “Núcleo 2” da ação penal que investiga a suposta trama golpista, que incluía o planejamento de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Julgamento No STF
O julgamento, que teve início recentemente, visa decidir o destino de seis réus do Núcleo 2, acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O general Mário Fernandes, que ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo anterior, é apontado pela Polícia Federal (PF) como autor do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”.
Argumentos Da Defesa E Confissão Parcial
O advogado de defesa de Fernandes argumentou que o documento encontrado nos equipamentos do general, o suposto “Punhal Verde e Amarelo”, não existiu na prática. “Não quero entrar na questão moral ou ética do conteúdo desse documento. Mas, de fato, esse documento não existiu, excluído na teoria dos antecedentes causais”, afirmou.
Em interrogatório anterior no STF, o próprio Mário Fernandes admitiu ser o autor do plano, mas buscou minimizar sua gravidade. Ele alegou que o material não passava de um “pensamento” seu, um “estudo de situação” digitalizado e um “compilamento de dados”, negando veementemente ter compartilhado o documento com qualquer pessoa. Ele disse ter impresso o plano apenas para leitura e que o rasgou logo em seguida, antes de uma reunião no Palácio da Alvorada.
A defesa sustenta que a acusação se baseia em coincidências e presunções, sem demonstrar a existência de uma conduta concreta, reunião, ou ato que configure a participação de Mário Fernandes em crime material.
Outros Réus E Próximos Passos
Além de Mário Fernandes, integram o Núcleo 2:
- Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência.
- Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Jair Bolsonaro.
- Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF.
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça.
- Marília de Alencar, ex-subsecretária da pasta.
O julgamento, que teve sessões iniciadas na última terça-feira, será retomado na próxima semana, quando os ministros começarão a proferir seus votos sobre a absolvição ou condenação dos réus. A Procuradoria-Geral da República (PGR) insiste pela condenação dos seis envolvidos.
