A história chocante de uma mãe de 16 anos, identificada apenas como A.S. (o artigo original da BBC não revela nomes completos, sendo respeitada essa confidencialidade), que teve seu bebê retirado duas horas após o nascimento, conforme narrado na reportagem da BBC, reacendeu o debate sobre os limites da intervenção estatal e a proteção de crianças no Reino Unido. Embora a matéria original se concentre no drama pessoal de A.S. e na decisão da justiça inglesa, o caso se soma a discussões globais sobre os direitos de jovens mães e o sistema de assistência social.

​A.S., que vivia em um lar problemático e com um histórico de abuso parental, viu seu filho ser levado pelos Serviços Sociais apenas 120 minutos após o parto, em uma decisão extrema baseada na avaliação de risco sobre sua capacidade parental. A jovem lutou intensamente na justiça para reverter a decisão, mas teve seu recurso final negado, resultando na adoção do bebê. Sua declaração, “Eles pegaram meu bebê de mim duas horas depois dele nascer”, resume a dor e o sentimento de impotência diante do sistema.

​🔎 O Contexto da Decisão Judicial

​No sistema de proteção à criança do Reino Unido, a prioridade máxima é o bem-estar da criança. O Tribunal de Família, ao analisar casos de remoção, considera a capacidade dos pais de oferecerem um ambiente seguro e estável. No caso de A.S., o histórico de negligência e abuso que ela própria sofreu, somado à sua juventude e imaturidade, levou os assistentes sociais e o juiz a concluírem que o risco de dano significativo ao recém-nascido, caso permanecesse sob seus cuidados, era muito alto.

​O processo de adoção imediata, conhecido como “fast-track adoption” em casos de alto risco, é um dos mais controversos do país. Ele visa evitar o trauma da criança em ser transferida entre famílias acolhedoras enquanto os pais biológicos tentam cumprir longas listas de exigências do serviço social, muitas vezes sem sucesso. Críticos, porém, argumentam que esse procedimento é apressado e não oferece tempo suficiente para que pais, especialmente jovens ou com dificuldades de aprendizado, demonstrem sua capacidade de mudança.

​🇧🇷 Casos no Brasil: A Complexidade da Adoção e o ECA

​Embora a legislação e o contexto cultural sejam diferentes, o Brasil também enfrenta dilemas similares. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 19-A, estabelece que a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção tem o direito a sigilo e apoio psicossocial, visando a proteção da criança e da genitora.

​No entanto, a retirada coercitiva de um bebê logo após o parto, como no caso britânico, é um procedimento menos comum e mais rigoroso no Brasil. Geralmente, a intervenção ocorre após esgotados os recursos de apoio à família biológica (programas de saúde, assistência social, acompanhamento do Conselho Tutelar) e apenas em situações de risco grave e iminente, como comprovada negligência, abuso ou vício em substâncias que ponham a vida do bebê em risco. O processo de destituição do poder familiar, que precede a adoção, deve ser judicial e garantir amplo direito de defesa aos pais, sendo priorizada a manutenção da criança em sua família de origem ou extensa, se possível.

​A comoção gerada pelo caso de A.S. serve como um alerta global para a necessidade de sistemas de proteção infantil que sejam, ao mesmo tempo, protetores e humanos. É fundamental que, em vez de apenas retirar, os sistemas ofereçam apoio robusto e oportuno a jovens mães e pais em situação de vulnerabilidade, para que a separação seja, de fato, o último recurso.