O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o sistema político e o Judiciário brasileiro necessitam de reformas profundas, ressaltando que “ninguém está acima da lei” e que nenhum agente público pode usar o cargo em benefício próprio. Sem mencionar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as declarações do chefe do Executivo ocorrem no momento em que a Corte enfrenta uma de suas crises institucionais mais graves, decorrente dos desdobramentos do escândalo envolvendo o Banco Master.
Em pronunciamento divulgado em suas redes sociais e reiterado em compromissos públicos nesta sexta-feira (4), Lula destacou a necessidade de apuração rigorosa sobre todos os envolvidos, defendendo que a investigação ocorra “sem blindagem a ninguém, doa a quem doer”. O presidente lembrou que a liquidação da instituição financeira e a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro ocorreram durante a sua gestão, argumentando que a conduta do governo demonstra compromisso com a legalidade.
As falas de Lula sucedem a divulgação de relatórios da Polícia Federal que apontam a troca de mensagens entre o dono do Banco Master e o ministro Alexandre de Moraes, além de contratos do banco com o escritório de advocacia da esposa do magistrado. O caso gerou fortes fricções no STF, intensificadas depois que o ministro André Mendonça retirou o sigilo dos autos e Moraes tentou enquadrar o colega de Corte no inquérito que apura “fake news”.
Diante do impasse entre os dois magistrados, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, interveio para retirar as acusações contra Mendonça do âmbito do inquérito de fake news, assumindo a condução do procedimento na Presidência da Corte e estipulando prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das partes envolvidas.
Em meio aos desdobramentos na Suprema Corte, o próprio Fachin defendeu publicamente a adoção de um código de ética para o tribunal e o encerramento do inquérito das fake news. O Palácio do Planalto sinalizou que apoia mudanças institucionais no Poder Judiciário, reforçando a premissa de que a legislação deve valer igualmente para todos os cidadãos e autoridades.
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