Politica

Lula e Congresso trocam “mimos” com recursos do contribuinte em meio a impasse fiscal

O cenário político em Brasília neste encerramento de 2025 é marcado por uma curiosa etiqueta de “troca de presentes”, onde a moeda de troca não é o afeto, mas o recurso público. Enquanto o Palácio do Planalto tenta equilibrar as contas para evitar um colapso fiscal em 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as lideranças do Congresso Nacional operam uma dinâmica de concessões mútuas que envolvem a liberação de bilhões em emendas e a sanção de leis de interesse corporativista.

​O “Presente” do Governo: Emendas e Orçamento

​Para garantir a governabilidade e a aprovação de medidas arrecadatórias (como a revisão do IOF e a tributação sobre apostas), o Executivo abriu as comportas do orçamento. Recentemente, o Congresso aprovou a liberação de cerca de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares que haviam sido canceladas entre 2019 e 2023.

​Embora o presidente Lula tenha classificado o sistema de emendas impositivas como um “grave erro histórico” — afirmando que o Congresso “sequestrou” parte do orçamento — a prática política mostra uma realidade diferente: a sanção desses repasses funciona como o combustível necessário para manter a base aliada satisfeita.

O “Presente” do Congresso: Sanções de Benefícios

​Em contrapartida, o Congresso tem enviado para a mesa de Lula uma série de projetos que beneficiam categorias específicas e aumentam despesas fixas. Entre as últimas medidas sancionadas ou em vias de sanção neste mês de dezembro, destacam-se:

  • Aumento para Servidores: Projetos que reestruturam carreiras no Judiciário e no Ministério Público, com impactos bilionários a longo prazo.
  • Pautas Corporativas: A criação de novos “Dias Nacionais” e inclusões em calendários turísticos que, embora pareçam simbólicos, muitas vezes carregam dotações orçamentárias específicas.
  • Manobras Orçamentárias: Tentativas de “ressuscitar” restos a pagar de anos anteriores, que o ministro Flávio Dino, no STF, precisou intervir para suspender parcialmente devido à falta de transparência.

​A Conta no Bolso do Brasileiro

​O custo dessa “gentileza” institucional recai diretamente sobre o contribuinte. Relatórios econômicos indicam que a dívida bruta do Brasil pode terminar 2025 em 77,6% do PIB, com projeções de ultrapassar os 100% até 2030 se o ritmo de gastos não for contido.

​”O governo e o Congresso jogam um jogo de soma zero onde quem paga a conta é o cidadão comum, via inflação ou aumento de impostos como o IOF”, afirma um analista do setor financeiro.

A “festa” de final de ano na capital federal revela que, independentemente da cor partidária, a prioridade da cúpula política continua sendo a manutenção de seus próprios feudos orçamentários, muitas vezes à revelia da sustentabilidade das contas públicas.

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