O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana a realização de uma pesquisa nacional para medir os impactos da Lei Federal nº 15.100/2025, que restringe o uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas brasileiras. A iniciativa marca o primeiro aniversário da legislação, sancionada em 13 de janeiro de 2025, e busca coletar dados concretos sobre a aprendizagem e o bem-estar dos estudantes após um ano de vigência da norma.
O estudo será desenvolvido em parceria com o Instituto Alana, organização referência na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o levantamento é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas de educação digital. “O Brasil é o segundo país onde as pessoas passam mais tempo em frente às telas. Esse excesso causa ansiedade e déficit de atenção. Queremos que a escola seja, acima de tudo, um espaço de aprendizagem e convivência real”, afirmou o ministro.
O que diz a lei e as primeiras evidências
A Lei nº 15.100 proíbe o uso de celulares durante as aulas e também nos intervalos (recreio), permitindo exceções apenas para fins estritamente pedagógicos, questões de acessibilidade (como alunos com deficiência que utilizam tecnologias assistivas) ou emergências de saúde.
Relatórios preliminares de redes estaduais e municipais que já aplicavam restrições semelhantes apontam resultados promissores:
- Aumento da concentração: Cerca de 80% dos estudantes afirmaram ter menos distrações, especialmente em disciplinas como Matemática.
- Melhora na socialização: Educadores relatam que os alunos voltaram a interagir fisicamente durante o recreio, utilizando jogos de tabuleiro e atividades esportivas em vez de apenas “scrolar” redes sociais.
- Saúde Mental: Houve uma redução nos casos relatados de cyberbullying dentro do ambiente escolar e uma melhora nos índices de ansiedade associados à pressão das notificações constantes.
Próximos passos
A pesquisa será aplicada ao longo do primeiro semestre de 2026. Além de ouvir professores e gestores, o MEC disponibilizou guias práticos e materiais de conscientização para ajudar as famílias e escolas a lidar com a transição.
Embora o início da proibição tenha gerado resistência por parte de alguns estudantes, depoimentos coletados por agências de notícias mostram que a adaptação está ocorrendo. Alunos como Nicolas Lima, de 15 anos, admitem que, sem o aparelho, a aproximação com colegas tornou-se mais natural. “No primeiro dia sem celular, acabei fazendo um amigo novo porque não tinha mais a tela para me esconder”, relatou o jovem.
Os resultados finais da pesquisa devem nortear futuras diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a integração equilibrada da tecnologia no ensino básico, garantindo que o digital seja uma ferramenta de suporte, e não uma barreira ao desenvolvimento humano.
