​O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma solicitação da Polícia Federal (PF) e prorrogou, até o dia 26 de dezembro, o prazo para a conclusão do laudo pericial sobre a saúde do general da reserva Augusto Heleno. O militar, de 78 anos, cumpre pena de 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e busca a conversão da pena para prisão domiciliar humanitária.

​Entenda o caso e as novas atualizações

​A decisão de Moraes, proferida nesta quinta-feira (18), ocorre após a PF alegar a complexidade dos novos documentos apresentados pela defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os peritos realizaram exames clínicos em Heleno na última sexta-feira (12), no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, mas solicitaram mais tempo para cruzar os dados laboratoriais com o histórico médico do réu.

​Os pontos centrais da perícia:

• ​Contradição no Diagnóstico: A defesa busca comprovar que o general sofre de demência mista (Alzheimer e vascular). O ponto de discórdia reside na data do diagnóstico: inicialmente, informações indicavam que ele convivia com a doença desde 2018; contudo, seus advogados corrigiram a informação, afirmando que a confirmação definitiva ocorreu apenas em janeiro de 2025.
• ​Exames Detalhados: Moraes ordenou uma bateria completa de testes, incluindo avaliações neuropsicológicas, dosagem de vitamina B12 e função tireoidiana, além de exames de imagem como ressonância magnética e PET, se necessários.
• ​Capacidade Cognitiva: O objetivo principal é verificar o grau de limitação funcional do militar e se o regime fechado impõe risco iminente à sua vida, dado o quadro de saúde alegado.

​Cenário jurídico e próximos passos

​Embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) já tenha se manifestado favoravelmente à concessão da prisão domiciliar, considerando a idade avançada e o estado clínico de Heleno, a palavra final cabe exclusivamente a Alexandre de Moraes. O ministro destacou anteriormente que o comportamento recente do general — que mantinha rotina ativa de exercícios antes da prisão — parecia, em análise preliminar, incompatível com um estágio avançado de Alzheimer.

​O laudo definitivo, agora esperado para o final de dezembro, será o documento decisivo para determinar se o general passará o restante de sua pena sob custódia domiciliar ou se permanecerá nas dependências militares.