O cenário político paranaense inicia o ano sob forte tensão institucional. O Ministério Público Federal (MPF) oficializou a abertura de uma Notícia de Fato para investigar denúncias gravíssimas que atingem o núcleo do Governo do Estado e a Sanepar. A investigação, sob a responsabilidade do procurador Ercias Rodrigues de Sousa, foca em um suposto esquema de arrecadação ilegal destinado a quitar dívidas de campanhas eleitorais.
O cerne das acusações: Áudios e coação
As denúncias, protocoladas pelos deputados estaduais Requião Filho (PDT) e Arilson Chiorato (PT) no final de dezembro, ganharam corpo com a entrega de materiais que sugerem uma estrutura organizada de corrupção. De acordo com os parlamentares, o esquema envolveria:
- Caixa dois e propinas: Utilização de recursos não contabilizados para fins políticos.
- Coação de funcionários: Relatos de pressão sobre servidores para contribuições financeiras.
- Gestão de cargos: Suspeitas sobre a contratação de funcionários não concursados em estatais como Sanepar, Copel e Cohapar para operacionalizar o fluxo de recursos.
A investigação corre na esfera do Direito Eleitoral, o que coloca em xeque a lisura das contas de campanha do governador Ratinho Jr.
Pressão sobre as Estatais e órgãos de controle
Além do MPF, a ofensiva dos deputados de oposição busca cercar o governo em diversas frentes técnicas e jurídicas. Foram enviados pedidos de providências para:
- CVM (Comissão de Valores Mobiliários): Devido ao fato de a Sanepar e a Copel possuírem capital aberto, qualquer desvio de finalidade pode configurar crime contra o mercado de capitais.
- Polícia Federal: Para apurar possíveis crimes de peculato e corrupção passiva.
- TCE-PR e Agepar: Para auditoria interna nos contratos e na folha de pagamento das empresas públicas.
Reações e o “Silêncio do Palácio”
O deputado Requião Filho tem criticado publicamente a postura do Executivo estadual. Segundo ele, a ausência de uma nota oficial detalhada por parte do governador Ratinho Jr. sobre o teor dos áudios é preocupante. “O silêncio estridente vindo do Palácio do Governo reforça a falta de transparência”, afirmou o parlamentar.
A defesa do Governo do Paraná e a diretoria da Sanepar, em manifestações anteriores sobre temas correlatos, costumam reiterar que seguem protocolos rígidos de compliance e que as denúncias possuem motivação política de oposição. No entanto, com a formalização da investigação no MPF em 7 de janeiro, o caso sobe de patamar, exigindo respostas jurídicas formais.
Próximos Passos da Investigação
O procurador Ercias Rodrigues de Sousa deve agora analisar a perícia dos áudios e decidir se há elementos suficientes para a conversão da Notícia de Fato em um Inquérito Civil ou Criminal. Caso as irregularidades na Sanepar sejam confirmadas, a empresa pode enfrentar sanções pesadas, inclusive no mercado financeiro internacional.
