O Supremo Tribunal Federal tornou-se um dos pilares de debate na corrida eleitoral para a Presidência da República. Entre as propostas registradas pelos candidatos, propostas de limitação do alcance e regras da Corte geram divergências profundas entre os postulantes ao Palácio do Planalto.
As diretrizes do candidato Flávio Bolsonaro (PL) preveem a reestruturação da Corte, propondo o fim do foro privilegiado com transferência dos julgamentos criminais originários de parlamentares para instâncias como o Superior Tribunal de Justiça ou Tribunais Regionais Federais. A proposta inclui ainda restrições a decisões monocráticas, exigência de quarentena de um ano para ministros de Estado indicados ao tribunal e a proibição de atuação de parentes de magistrados no órgão.
O plano do candidato Romeu Zema (Novo) estabelece a criação de uma corregedoria independente com atribuição para investigar administrativamente ministros do STF, além de prever mecanismos de restrição a atos individuais de juízes e limitação de competências.
Por outro lado, o programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prioriza pautas socioeconômicas e não inclui mudanças nas regras constitucionais do Supremo. Da mesma forma, os planos protocolados por Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) não fixaram propostas de alteração direta no funcionamento do tribunal.
Para mais informações sobre regras eleitorais, apuração e logística de votação do pleito, você pode consultar o portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
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