A pergunta “se os animais pudessem dizer o que sentem, o que diriam?” deixou de ser um exercício filosófico para se tornar o pilar de uma transformação jurídica e social no Brasil. Liderada por órgãos como o Ministério Público do Paraná (MPPR), a luta pelo reconhecimento dos direitos animais ganha novos capítulos, movida pela ciência da senciência — a capacidade comprovada de cães, gatos, cavalos e animais silvestres sentirem dor, medo e alegria.
Do objeto ao sujeito: A mudança na lei
Historicamente tratados como “coisas” ou propriedades pelo Código Civil, os animais estão migrando para uma nova categoria jurídica. No Paraná, o MPPR tem sido uma das vozes mais ativas através de campanhas e canais de denúncia, reforçando que maltratar animais não é apenas uma falha moral, mas um crime ambiental grave.
As “últimas novidades” no cenário jurídico brasileiro mostram que o Judiciário está cada vez mais favorável à tese de que animais são sujeitos de direitos despersonificados. Isso significa que eles podem, em alguns casos, ser autores de ações judiciais representados por ONGs, buscando reparação por maus-tratos.
O papel fundamental da denúncia
A campanha veiculada pelo Ministério Público busca conscientizar a população de que a omissão também é uma forma de violência. Atualmente, os principais avanços no setor incluem:
- Lei Sansão: Endurecimento das penas para maus-tratos contra cães e gatos, com reclusão de dois a cinco anos.
- Delegacias Especializadas: Aumento do suporte policial para casos de abandono e violência física.
- Fiscalização via Redes Sociais: O monitoramento de vídeos de crueldade tem permitido o resgate imediato e a punição de agressores em tempo recorde.
O que eles diriam?
Especialistas em comportamento animal afirmam que, se pudessem falar, a mensagem seria de respeito e autonomia. O direito à vida, à integridade física e a um ambiente livre de estresse não são “mimos”, mas necessidades básicas reconhecidas pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
”A proteção animal é um reflexo do grau de civilização de uma sociedade. Quando protegemos os mais vulneráveis, protegemos a nossa própria humanidade.”
