Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um idoso de 69 anos que era submetido a condições análogas às de escravo em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. A ação chamou a atenção pelas condições degradantes a que o trabalhador era submetido, sem acesso a direitos básicos e moradia digna.
De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho, Antonio Luiz Fabris Júnior, o idoso não possuía um quarto ou sequer uma cama para dormir. Diante da falta de estrutura fornecida pelo empregador, o homem acabou improvisando o seu dormitório dentro da cabine de um caminhão antigo.
Condições degradantes e falta de assistência
A fiscalização constatou que o local não apresentava as mínimas condições de habitabilidade, higiene ou segurança, configurando a violação dos direitos humanos e trabalhistas. Além do alojamento improvisado e precário, a vítima desempenhava funções sem o registro formal em carteira de trabalho e sem o recebimento correto de verbas salariais.
O resgate foi realizado com o apoio de forças policiais e assistentes sociais, que prestaram o primeiro atendimento ao idoso.
Desdobramentos e providências jurídicas
Após o resgate, foram iniciados os procedimentos para garantir o acolhimento do trabalhador e o cálculo das verbas rescisórias devidas pelo empregador. Os responsáveis pelo local poderão responder criminalmente pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de dois a oito anos, além de multa, por submeter o trabalhador a trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho.
O caso segue sob investigação das autoridades competentes para a aplicação das sanções administrativas e responsabilização civil dos envolvidos.
