A Justiça e as autoridades policiais da Espanha instauraram uma investigação para apurar a possível existência de uma rede ilegal de barriga de aluguel operando no país. O caso ganhou atenção após a identificação de um padrão atípico na maternidade do Hospital Universitário de Burgos, localizado no norte do território espanhol, onde cerca de 30 mulheres brasileiras deram à luz ou realizaram procedimentos de reta final de gestação desde o mês de maio.
Alerta no sistema de saúde e padrão suspeito
A suspeita começou a ser desenhada a partir do monitoramento da equipe médica e administrativa da unidade de saúde. As autoridades locais notaram uma frequência incomum de cidadãs brasileiras dando entrada no hospital em fase adiantada de gravidez — muitas vezes para a última consulta pré-natal ou já em trabalho de parto.
O elemento que mais chamou a atenção dos investigadores foi a repetição de acompanhantes:
- Mesmo registro de paternidade: Em diversos casos registrados, as gestantes compareceram acompanhadas do mesmo homem, que se apresentava formalmente como o pai das crianças.
- Gestação no exterior: A principal hipótese trabalhada pelas forças de segurança é que as mulheres tenham ingressado na Espanha já grávidas para realizar o parto em solo europeu.
- Lucro e intermediação: A investigação busca determinar se há uma organização criminosa intermediando os partos e pagando quantias financeiras às gestantes para a entrega dos recém-nascidos a terceiros.
O contexto legal da gestação de substituição na Espanha
A legislação espanhola é rigorosa em relação à prática, conhecida popularmente como barriga de aluguel (ou gestação por substituição):
- Ilegalidade absoluta: A Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva da Espanha estabelece que qualquer contrato de gestação por substituição é nulo de pleno direito, sendo a maternidade determinada estritamente pelo parto.
- Tráfico e exploração: A legislação do país considera a gestação comercial uma forma de violência contra a mulher e, dependendo das circunstâncias de intermediação e pagamento, a prática pode se enquadrar nos crimes de tráfico de seres humanos e alteração de paternidade/estado civil.
As autoridades policiais seguem colhendo depoimentos, analisando a documentação dos registros de nascimento efetuados no hospital de Burgos e cruzando dados de imigração para identificar todos os possíveis envolvidos na rede.
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