Venezuela liberta presos políticos em Caracas sob nova lei de anistia e pressão de familiares

Em um desdobramento que marca o novo cenário político da Venezuela, pelo menos 17 presos políticos foram libertados no último sábado (7) da prisão da Polícia Nacional, conhecida como Zona 7, em Caracas. A soltura ocorre duas semanas após a sanção de uma polêmica Lei de Anistia pela presidente interina Delcy Rodríguez, em meio a um processo de transição iniciado após a captura de Nicolás Maduro por forças americanas em janeiro deste ano.

A liberação foi acompanhada por cenas de forte emoção. Familiares, que há meses montavam vigília em barracas e chegaram a se acorrentar aos portões da penitenciária para exigir justiça, celebraram com gritos de “liberdade” e abraços. Omar Torres, um dos opositores libertados, relatou que o aviso dos agentes penitenciários foi direto: “Vistam-se que vão todos embora”.

A Lei de Anistia e os números da repressão

Embora o governo interino celebre as solturas como um passo para a “reconciliação nacional”, a medida é vista com cautela por organizações de direitos humanos. Segundo a ONG Foro Penal, coordenada por Alfredo Romero, mais de 620 presos políticos já foram soltos desde o início de janeiro, mas cerca de 500 pessoas permanecem detidas por motivos políticos, incluindo militares e cidadãos estrangeiros.

A nova legislação, aprovada pelo Parlamento presidido por Jorge Rodríguez, prevê o perdão para crimes políticos cometidos entre 1999 e 2026. No entanto, o texto exclui explicitamente condenados por:

Violações graves de direitos humanos e crimes contra a humanidade;
Tráfico de entorpecentes e corrupção;
Homicídio doloso.

Condicionalidades e críticas

Diferente de liberações ocorridas em outros centros de detenção, os detentos da Zona 7 saíram sob medidas restritivas. Eles ainda deverão comparecer periodicamente aos tribunais para que seus processos sejam formalmente arquivados e a liberdade plena seja concedida.

A oposição, liderada por figuras como María Corina Machado, e grupos da sociedade civil argumentam que, embora as solturas sejam um alívio, a anistia ainda é “limitada”. Eles cobram o desmantelamento completo do aparato repressivo para garantir que novas prisões arbitrárias não ocorram durante o processo eleitoral e de reestruturação do país.

Contexto internacional

A transição venezuelana segue sob o olhar atento da comunidade internacional. A encarregada de Negócios dos Estados Unidos, Laura Dogu, tem sido citada por familiares como uma figura de pressão importante para acelerar o cumprimento da lei. Enquanto o país tenta virar a página do governo Maduro, a situação dos centenas de detentos que permanecem no Helicoide e em outras prisões continua sendo o principal termômetro da estabilidade democrática na região.