Em uma decisão unânime que ecoa na política nacional, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, além da perda do mandato parlamentar e da inelegibilidade por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. O julgamento analisou a participação da parlamentar na invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o crime de falsidade ideológica, ocorridos em 2023.
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli formaram a maioria que votou pela condenação, seguindo o entendimento de que Zambelli foi a mandante da invasão. No mesmo julgamento, o hacker Walter Delgatti Neto, que confessou a invasão, também foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Delgatti agiu sob as ordens de Zambelli entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, com o objetivo de adulterar informações nos sistemas do Judiciário sem a devida autorização.
Durante o processo, Carla Zambelli negou veementemente as acusações de ter solicitado o hackeamento ao CNJ. Contudo, a versão do hacker prevaleceu no entendimento dos ministros. A defesa da deputada classificou a decisão como injusta e alegou que a pena seria desproporcional, chegando a pedir a interrupção do julgamento, o que foi negado pelo STF. Ainda cabe recurso da decisão, como embargos de declaração, mas especialistas apontam que a perda do mandato deve se concretizar após o julgamento desses recursos.
A condenação de Carla Zambelli representa um marco no combate a ataques cibernéticos contra instituições democráticas e levanta debates sobre a responsabilidade de agentes políticos em atos criminosos. Acompanhe os próximos desdobramentos deste caso que continua a agitar o cenário político brasileiro.
Zambelli na prisão? STF condena deputada a 10 anos por invasão hacker e falsidade ideológica em julgamento histórico
