Edson Fachin suspende decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre comando da Polícia Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu suspender os efeitos da decisão proferida pelo ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. A medida de Fachin também paralisou a decisão do ministro Flávio Dino, que poucas horas antes havia determinado a recondução imediata da cúpula da PF aos cargos.

Para conter a escalada de decisões conflitantes dentro da própria Corte, o presidente do STF assumiu o controle institucional dos procedimentos que envolvem o impasse. Na visão de Fachin, a sucessão de comandos contrários por decisões monocráticas gerava risco concreto de “tumulto processual” e “grave lesão à ordem pública”.

A controvérsia teve início quando o ministro André Mendonça atendeu a um pedido para afastar a cúpula da PF no âmbito de investigações sobre relatórios de inteligência. Em reação rápida, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu à Presidência do tribunal pedindo a suspensão da liminar, enquanto o ministro Flávio Dino proferiu despacho anulando os efeitos do afastamento determinado por Mendonça.

Com a intervenção de Edson Fachin, todas as ordens individuais recentes sobre o tema foram paralisadas até que a matéria seja apreciada coletivamente. O presidente da Corte convocou uma sessão extraordinária do Plenário do STF marcada para o dia 15 de setembro, data em que os onze ministros do tribunal deverão analisar e deliberar sobre a manutenção ou revogação definitiva das medidas impostas aos chefes da Polícia Federal.<ElicitationsGroup message=”Para acompanhar o desdobramento do impasse no STF:”> <Elicitation label=”Ver perfil dos ministros envolvidos na decisão” query=”Quem são os ministros Edson Fachin, André Mendonça e Flávio Dino e qual o papel de cada um no STF?”/> <Elicitation label=”Entender os impactos no comando da Polícia Federal” query=”Quais são os impactos institucionais na Polícia Federal com a suspensão das decisões pelo STF?”/> </ElicitationsGroup>