TSE articula resolução para proibir canais políticos de grande porte no WhatsApp antes da votação

​Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça discutem a elaboração de uma nova minuta de resolução no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de proibir o funcionamento de canais de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição.

​A medida em debate surge na sequência de impasses recentes envolvendo a atuação de redes de mensageria instantânea nas campanhas, com foco especial em ferramentas de mobilização em massa. Caso seja formalizada, a regra deve impactar diretamente estruturas de alta capilaridade de diferentes espectros políticos, a começar pelo canal conhecido como “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e que acumula milhões de inscritos.

​O debate sobre o controle dessas ferramentas ganhou tração após episódios em que a Corte Eleitoral analisou a remoção de conteúdos e a dinâmica de postagens coordenadas de “missões” de compartilhamento. Enquanto apoiadores e parlamentares defendem a legitimidade da mobilização digital espontânea ou organizada, órgãos de fiscalização e ministros do TSE buscam frear a propagação em larga escala de informações na reta final do pleito, período considerado crítico para a influência na decisão do eleitorado.

​A discussão jurídica e regulatória em torno dos limites para o uso corporativo e político de canais de transmissão segue em andamento nos bastidores do tribunal, refletindo o esforço do judiciário eleitoral em atualizar suas diretrizes frente ao protagonismo das plataformas de mensagens nas disputas recentes.