A recente movimentação política no Senado, que culminou na rejeição do nome de Jorge Messias para a Suprema Corte, reacendeu um debate que o Brasil ensaia há décadas: a urgência de ampliar a presença feminina no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista exclusiva à EXAME, a ministra Cármen Lúcia — uma das poucas vozes femininas na história da corte — analisou o cenário atual e as dificuldades para que a paridade de gênero deixe de ser uma promessa e se torne realidade.
O cenário de sub-representação
Historicamente, o STF teve apenas três mulheres em seus quadros: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber (atualmente aposentada). Com a saída de Weber, o tribunal voltou a ter apenas uma representante feminina, um contraste gritante com a demografia brasileira e a própria composição da base do Judiciário, onde as mulheres são maioria em diversos concursos públicos.
- O “Teto de Vidro”: A ministra ressalta que, embora as mulheres ocupem espaços na magistratura de base, o afunilamento ocorre conforme a carreira avança para as instâncias superiores.
- Vontade Política: A indicação para o STF é uma prerrogativa do Presidente da República e depende da aprovação do Senado. Segundo Cármen Lúcia, falta uma cultura institucional que priorize a diversidade como um valor democrático essencial.
A rejeição no Senado e a oportunidade perdida
A rejeição de nomes indicados pelo Executivo é um evento raro, mas quando ocorre, abre brechas para que a sociedade civil pressione por perfis diferentes. No entanto, o debate sobre a indicação de uma mulher muitas vezes perde força diante de articulações políticas e alianças partidárias que privilegiam nomes masculinos já consolidados no ecossistema do poder em Brasília.
“A democracia não se faz sem a participação de todos. Se somos mais de 50% da população, por que não estamos representadas proporcionalmente nos espaços de decisão final?” — Cármen Lúcia
Desafios e o que falta para a mudança
De acordo com especialistas e as observações da ministra, três pontos são fundamentais para mudar este quadro:
- Listas Femininas: Movimentos da sociedade civil têm sugerido a criação de listas tríplices compostas exclusivamente por mulheres juristas de notável saber jurídico.
- Combate ao preconceito institucional: A ideia de que “não há mulheres qualificadas” é combatida pela ministra como um mito, dado o vasto número de doutoras, desembargadoras e advogadas com currículos compatíveis.
- Engajamento do Judiciário: O debate precisa ganhar corpo dentro do próprio STF, que muitas vezes se mantém neutro sobre os critérios de escolha dos seus pares.
Perspectivas futuras
O governo atual enfrenta uma pressão crescente de grupos como o “Movimento Mulheres no STF”. A expectativa é que, nas próximas vacâncias, o critério de gênero seja levado em conta não apenas como uma concessão, mas como um reparo histórico e uma necessidade para que as decisões da Corte reflitam melhor a pluralidade da sociedade brasileira. Enquanto isso não ocorre, Cármen Lúcia permanece como a única voz feminina em um plenário predominantemente masculino, simbolizando tanto a conquista quanto a longa estrada que ainda resta percorrer.
