Após eleição presidencial, deputado do PL sugere separação da Região Sul

​O deputado estadual Bruno Souza (PL-SC) anunciou, nesta segunda-feira (26/10), que pretende apresentar um projeto para convocar um plebiscito e consultar a população sobre o desligamento do estado de Santa Catarina — e da Região Sul — da Federação brasileira. A declaração foi feita em suas redes sociais sob a justificativa de que “o Sul merece ser livre”.

​A manifestação do parlamentar ocorre no dia seguinte à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu a disputa de segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo Bruno Souza, o resultado das urnas evidencia divergências de preferências políticas, prioridades e valores entre o eleitorado do Sul e as demais regiões do país.

​Inconstitucionalidade e cláusula pétrea

​A iniciativa, contudo, esbarra em impedimentos jurídicos constitucionais. Juristas e analistas lembram que o Artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente a “união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”, o que proíbe qualquer tentativa de secessão ou desmembramento do território nacional.

​Propostas que atentem contra a forma federativa de Estado ferem cláusula pétrea (Artigo 60, § 4º, inciso I da Carta Magna), tornando inviável a tramitação legal ou execução prática de qualquer consulta popular sobre separação territorial no Brasil.

​Contexto político e reações

• ​Repercussão nas redes: A publicação gerou forte debate entre apoiadores que defendem maior autonomia aos estados do Sul e críticos que apontam desrespeito ao regime democrático e à Constituição da República.

• ​Cenário pós-pleito: A proposta reflete as divisões políticas remanescentes após o encerramento do processo eleitoral nacional.