A Justiça da Itália deu um passo decisivo nesta quarta-feira (11) ao rejeitar o pedido da defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli para a substituição dos magistrados responsáveis por analisar seu processo de extradição. Com a negativa, o Tribunal de Apelações de Roma mantém o rito processual que pode resultar
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Brasília – O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar e imediato do ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão unânime ocorre em meio a graves acusações de importunação sexual e um novo pedido de licença médica apresentado pela defesa
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BRASÍLIA – O cenário para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se mais complexo nesta semana após a divulgação do laudo oficial da junta médica da Polícia Federal (PF). O documento, solicitado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concluiu que, embora o ex-mandatário apresente um quadro
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu um prazo rigoroso de 15 dias para que o Governo do Estado do Rio de Janeiro envie a totalidade das imagens capturadas durante a megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, ocorrida no fim de outubro de
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento presencial que deve selar o destino dos chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias que, na prática, elevam os salários de servidores e magistrados acima do teto constitucional. O caso ganhou urgência após uma decisão liminar do ministro
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O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia criminal contra três empresários do ramo esportivo envolvidos na chamada Operação Derby. O grupo é acusado de associação criminosa e corrupção desportiva após tentar manipular
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A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta quinta-feira (5), a denúncia do Ministério Público e tornou ré a advogada e influenciadora argentina Agostina Páez, de 29 anos. Além de responder pelo crime de injúria racial, a turista teve sua prisão preventiva decretada pela 37ª Vara Criminal da Capital. O
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Em uma decisão de impacto imediato para a administração pública brasileira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário revisem e suspendam o pagamento de benefícios conhecidos como “penduricalhos” que extrapolam o teto
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Na abertura do Ano Judiciário de 2026, ocorrida nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enviou recados claros sobre a necessidade de uma “autocorreção” institucional. Em um discurso que reuniu os chefes dos Três Poderes, Fachin oficializou a criação de um Código de Conduta
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Mesmo sob o fogo cruzado de novas crises institucionais e o avanço de investigações que atingem o coração do Supremo Tribunal Federal (STF), a organização do XIV Fórum Jurídico de Lisboa — popularmente apelidado de “Gilmarpalooza” — confirmou a realização da edição de 2026. O evento, que se tornou o
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O apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior, amplamente conhecido como Sikêra Jr., foi condenado pela Justiça Federal à pena de três anos e seis meses de reclusão por crimes de homotransfobia. A sentença, proferida no final de janeiro de 2026, refere-se a declarações discriminatórias feitas pelo comunicador durante a
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Em uma reviravolta jurídica que altera o cenário político dos Campos Gerais, os deputados federais Sandro Alex (PSD) e Aliel Machado (PV), além do deputado estadual Moacyr Fadel (PSD), firmaram acordos de não persecução cível e penal com o Ministério Público. A medida, homologada recentemente, encerra processos que poderiam resultar
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O Banco Central (BC) instaurou uma auditoria interna sigilosa para passar o pente fino em seus próprios processos de fiscalização e liquidação extrajudicial envolvendo o Banco Master, instituição controlada pelo banqueiro Daniel Vorcaro. A investigação foca na possível demora da área técnica em detectar o crescimento desproporcional de operações de
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Em uma ofensiva para preservar a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, subiu o tom nesta semana ao comentar o desdobramento das investigações envolvendo o Banco Master. Em declarações recentes, o magistrado afirmou categoricamente que não irá “cruzar os braços” diante das suspeitas
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A bancada do partido Novo protocolou, nesta segunda-feira (26), uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) e uma Comunicação de Fatos à Polícia Federal (PF) contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O partido solicita a abertura de uma investigação formal para apurar supostas interferências do magistrado
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O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Palmital, oficializou na última sexta-feira (23 de janeiro de 2026) a abertura de um procedimento administrativo para monitorar o ex-prefeito Valdenei de Souza e o ex-secretário rodoviário Jurandir Visentin. O foco da ação,
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Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Quedas do Iguaçu por fraude em licitaçõesQUEDAS DO IGUAÇU – O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) ratificou a condenação de Edson Jucemar Hoffmann Prado, o “Jacaré”, ex-prefeito do município, em uma ação civil pública por improbidade administrativa. A decisão é fruto de uma
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A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagrou neste mês de janeiro de 2026 a nona fase da Operação Overclean. O principal alvo da nova etapa é o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), suspeito de integrar uma organização criminosa que desvia
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BRASÍLIA – Em uma nova ofensiva para garantir a segurança do sistema prisional e a ordem pública, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) a proibição imediata de qualquer acampamento ou manifestação nas proximidades do Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão ocorre em
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Em uma articulação nacional que ganha força com o fim do recesso do Judiciário, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) iniciou uma ofensiva digital estratégica. Sob o mote “Vota, STF: o confisco de aposentados não é justo”, a categoria busca sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de Felipe Prior, arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil 20, à pena de oito anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de estupro. A decisão, que se torna um marco definitivo no processo, encerra as possibilidades de recurso ordinário
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O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, decidiu nesta quinta-feira (22 de janeiro de 2026) pelo arquivamento do pedido protocolado por parlamentares da oposição que buscavam o afastamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do processo envolvendo o Banco Master. Entenda o caso e os argumentos
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, nesta semana, a condenação do Estado ao pagamento de uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um servente de pedreiro preso indevidamente. O erro judiciário ocorreu devido à coincidência de apelidos entre o trabalhador
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, saiu publicamente em defesa da integridade da Corte e da regularidade da atuação do ministro Dias Toffoli, relator do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master. Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (22), Fachin afirmou que o tribunal
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O país ocupa a penúltima posição global no quesito imparcialidade da Justiça Criminal, superando apenas a Venezuela, enquanto amarga quedas históricas no índice de percepção da corrupção O sistema judiciário brasileiro e os mecanismos de controle estatal voltaram ao centro do debate internacional após a divulgação de dados que colocam
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (20) que o coronel da reserva Marcelo Câmara, condenado por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, utilize a leitura e o estudo para abater dias de sua condenação. Câmara, que foi assessor do ex-presidente Jair
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu o pontapé inicial na regulamentação das Eleições Gerais de 2026. Sob a coordenação do vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques, a instituição publicou 12 minutas de resolução que servirão como base para o pleito. Desde a última segunda-feira (19), o tribunal está com canais
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar ré a enfermeira e servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz, de 57 anos, acusada de hostilizar o ministro Flávio Dino durante um voo comercial. A decisão, que converte a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em ação penal, foi
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A disputa jurídica entre a cantora Ludmilla e o apresentador Marcão do Povo ganhou um novo e decisivo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado da artista, Felipe Borba, confirmou nesta semana que a cantora ingressará como assistente de acusação no recurso que será relatado pelo ministro Alexandre de
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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) anunciou que investiga possíveis irregularidades e negligência no atendimento ao jovem Roberto Farias Tomaz, de 19 anos. O rapaz permaneceu desaparecido por cinco dias após se perder em uma trilha de retorno no Pico Paraná, a montanha mais alta do Sul do Brasil, no
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