CNJ altera regra de punição para magistrados e abre caminho para demissão de juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade uma medida decisiva que altera as…
Justiça do Paraná condena motorista de BMW a pagar R$ 2 milhões à família de adolescente morto em acidente
CAMPO MOURÃO (PR) — Em uma decisão que reacende os debates sobre a severidade das…
TRF-4 absolve Oscalina Lima Graciote e Hemilly Adriane Mathias Abrantes em processo sobre plano do PCC contra Sergio Moro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu Oscalina Lima Graciote e Hemilly Adriane…
Ministério Público da Paraíba pede demolição de trecho irregular em cobertura de prédio no bairro de Tambaú
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu a demolição da parte excedente da cobertura do…
Ministério Público denuncia ex-juiz Robson José dos Santos por três crimes em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia criminal contra o ex-juiz substituto Robson José…
Alexandre de Moraes exige explicações de SP sobre possíveis falhas na tornozeleira eletrônica de Débora do Batom
BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a…
Justiça obriga INSS, iFood e MetLife a garantir assistência a entregadores acidentados sob pena de multa milionária
A Justiça do Trabalho da Bahia proferiu uma decisão liminar que obriga o iFood, o…
Créditos de reciclagem de vidro têm indícios de fraude, aponta denúncia da Abividro ao Ministério Público
Uma denúncia apresentada pela Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro) ao Ministério Público Federal…
Fachin reage a declarações de Milei contra Moraes em evento de Flávio Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, emitiu uma nota oficial para…