Justiça derruba norma que liberava harmonização facial a dentistas após ação do Conselho Federal de Medicina
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu anular a Resolução…
Justiça suspende demissões coletivas do Grupo Casas Bahia e exige recontratação de trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu uma liminar que suspende as…
MPF processa Renan Santos e MBL por ofensas a indígenas e pede R$ 500 mil em ação na Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra o…
Terceira Turma do STJ nega união estável em relação com filho e noivado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a existência de um…
TRT-12 anula processo de trabalho escravo contra esposa do desembargador Jorge Luiz de Borba
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) decidiu, por unanimidade, anular o processo…
TSE avalia polêmica sobre avatar de Jair Bolsonaro em convenção de Flávio Bolsonaro
A exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) durante a convenção nacional do…
MPE dá cinco dias para governo Tarcísio explicar abordagem da PM a motorista de Haddad
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu um prazo de cinco dias para que o governo…
Lula afirma confiar no filho, mas descarta intervir em investigações contra Lulinha
Em declarações recentes sobre os desdobramentos envolvendo seu filho, Fabio Luis Lula da Silva, conhecido…
TSE cancela filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro ao partido Missão, de Renan Santos, e aciona a Polícia Federal
Uma controvérsia movimentou o cenário político das Eleições 2026 nesta quinta-feira (13). O senador e…
