O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou oficialmente uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação jurídica tem como base declarações públicas do chefe do Executivo, que chamou o parlamentar de “traidor” e “vendilhão da pátria”, fazendo uma alusão histórica à pena de enforcamento.

​O contexto das declarações de Lula

​O embate teve início durante um discurso do presidente Lula em Catalão (GO), no início do mês, durante a inauguração de um campus do Instituto Federal Goiano. Na ocasião, o petista criticou as agendas internacionais de opositores ligados à família Bolsonaro que viajaram aos Estados Unidos para debater o cenário político brasileiro e pedir atenção de autoridades norte-americanas.

​”São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem”, declarou o presidente.

​Historiadores e analistas políticos apontaram, inclusive, um deslize factual na fala presidencial: historicamente, Joaquim Silvério dos Reis não foi executado, mas sim recompensado pela Coroa Portuguesa após delatar os inconfidentes; quem acabou enforcado na ocasião foi Tiradentes.

​Os argumentos da notícia-crime

​A defesa de Flávio Bolsonaro alega que o discurso do mandatário extrapolou a mera crítica política e configurou crimes de ameaça e incitação ao crime. Na peça enviada ao STF, os advogados do senador destacam que evocar mortes e punições físicas contra adversários políticos eleva a tensão institucional e pode funcionar como estímulo à violência contra o parlamentar.

​A petição cita ainda o histórico de atentados políticos no país — como o esfaqueamento sofrido por Jair Bolsonaro em 2018 — para justificar que discursos inflamados funcionam como “fagulha lançada sobre palha seca”, gerando riscos reais à integridade física do senador.

​Até o momento da publicação desta matéria, o Palácio do Planalto não emitiu posicionamentos oficiais ou comentários a respeito da representação judicial apresentada ao Supremo. O caso aguarda a distribuição para um dos ministros da Corte, que avaliará se há elementos jurídicos suficientes para a abertura formal de um inquérito.