André Mendonça exige que Polícia Federal informe
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) reporte imediatamente ao seu gabinete todas as etapas e movimentações relativas aos inquéritos que apuram o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida abarca desde a realização de depoimentos e perícias até alterações operacionais na condução do caso.
O estopim e o cerne da determinação
A decisão do magistrado ocorre no âmbito dos desdobramentos da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A determinação veio após o gabinete ser informado por defesas do processo sobre trocas internas de delegados, alteração de perito e a transferência das investigações da divisão de Repressão a Crimes Previdenciários para a Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores (Cinq) sem comunicação prévia ao Supremo.
Principais pontos exigidos pelo STF:
- Comunicação imediata: Obrigatoriedade de reportar atos instrutórios como oitivas, laudos e diligências pendentes.
- Acompanhamento de equipes: Exigência de aviso prévio em relação a qualquer alteração de delegados ou investigadores do caso.
- Discreção das atos: Manutenção de diretrizes para evitar a espetacularização nas operações e cumprimentos de mandados.
Reação na corporação e bastidores da investigação
A exigência do ministro gerou forte desconforto entre delegados e investigadores encarregados do caso. Integrantes da Polícia Federal avaliam que o controle ostensivo imposto pelo STF ultrapassa os limites praxistas da atuação judiciária e atinge a autonomia da corporação, argumentando que a fiscalização externa da atividade policial cabe institucionalmente ao Ministério Público Federal (MPF).
“A imposição reflete um sinal de desconfiança desnecessário em relação ao trabalho técnico conduzido pelos investigadores.” > — Avaliação de bastidores feita por integrantes da corporação.
As investigações do esquema bilionário já resultaram no indiciamento de dezenas de suspeitos pela corporação, além de medidas de indisponibilidade de bens que chegam a centenas de milhões de reais, mantendo o caso como uma das apurações de maior impacto sobre a previdência social.
Para acompanhar mais detalhes sobre os desdobramentos do processo no Supremo, assista ao resumo das apurações na matéria sobre a relatoria de Mendonça nas investigações sobre o INSS. Esse conteúdo ajuda a entender como o ministro assumiu a condução do caso no STF e o contexto que originou as decisões recentes.
As visualizações dos vídeos serão armazenadas no Histórico do YouTube. Além disso, seus dados serão armazenados e usados pelo YouTube de acordo com os Termos de Serviço da plataforma.
Descubra mais sobre O expresso Br
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
