Justiça francesa reconhece câncer de ex-comissária da Air France Sophie Lainault como doença profissional após batalha judicial

A Justiça da França proferiu uma decisão inédita para a aviação comercial do país ao reconhecer o câncer de mama desenvolvido pela ex-comissária de bordo Sophie Lainault como uma doença profissional. O veredito põe fim a um processo jurídico de dois anos e meio que pode abrir precedentes para trabalhadores da aviação civil em toda a Europa.

Sophie Lainault, que atuou durante anos em rotas internacionais de longa distância pela Air France, alegou no processo que a exposição contínua a fatores de risco associados à rotina de bordo foi determinante para o surgimento do tumor. Entre os fatores apontados pela defesa e acatados pelo tribunal estão a radiação cósmica em elevadas altitudes, a perturbação crônica do ritmo circadiano devido ao trabalho noturno e fusos horários e, nos primeiros anos de carreira, a exposição ao fumo passivo dentro das cabines, prática permitida na empresa até o ano 2000.

Decisão embasada na ausência de fatores externos

Para fundamentar o reconhecimento ocupacional, os magistrados consideraram a duração do tempo de serviço de Sophie e a combinação única dessas exposições ambientais. Outro ponto central para a decisão foi a constatação médica da ausência ou baixa presença de fatores genéticos e de estilo de vida que pudessem explicar o aparecimento do câncer.

A ação foi apoiada pelo sindicato francês Confederação Democrática Francesa do Trabalho (CFDT). Embora a Air France não tenha sido parte direta do litígio — focado no reconhecimento pela seguridade social —, entidades trabalhistas destacam o caráter histórico do veredito.

Impacto para o setor aéreo

Especialistas jurídicos ressaltam que a decisão não gera um enquadramento automático para todas as tripulantes que venham a desenvolver a enfermidade, mantendo-se a exigência de análise individualizada caso a caso. Contudo, ao ser reconhecida oficialmente a forte correlação entre as jornadas aéreas exaustivas e o surgimento do câncer de mama, estabelece-se um referencial jurídico para que profissionais da aviação que enfrentam condições semelhantes reivindiquem direitos trabalhistas e previdenciários.


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