Desembargador denunciado por crimes sexuais e vice-presidente da Anamages é afastado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última sexta-feira, o afastamento cautelar de um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), recém-empossado, após graves denúncias de crimes sexuais. O magistrado, que ocupa atualmente o cargo de vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), possui uma trajetória histórica no judiciário mineiro, tendo sido o primeiro estagiário oficial da instituição.

Do estágio ao topo da carreira

A trajetória do magistrado era vista, até então, como um exemplo de ascensão institucional. Ele ingressou no TJMG décadas atrás, inaugurando o programa de estágio da corte. Em junho de 2025, alcançou o ápice da carreira ao ser empossado como desembargador.

No entanto, o prestígio da função e seu papel de liderança na Anamages agora são confrontados por investigações que correm sob sigilo. A decisão do CNJ visa garantir a integridade das apurações e evitar que a permanência no cargo possa influenciar o andamento do processo ou intimidar possíveis vítimas e testemunhas.

Detalhes do afastamento

O afastamento foi motivado por denúncias que apontam a prática de crimes de natureza sexual. Embora os detalhes específicos das acusações não tenham sido divulgados para preservar a identidade dos envolvidos, a gravidade dos fatos levou o órgão de controle do judiciário a agir com celeridade.

Data do afastamento: Sexta-feira passada.
Órgão determinante: Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Situação atual: O magistrado está impedido de exercer suas funções jurisdicionais e administrativas até a conclusão das investigações.

Próximos Passos

O processo administrativo disciplinar (PAD) deve agora apurar a conduta do desembargador. Paralelamente, a esfera criminal pode ser acionada para investigar se houve violação do Código Penal. Caso as denúncias sejam comprovadas, o magistrado poderá sofrer sanções que vão desde a aposentadoria compulsória até a perda do cargo, além das punições criminais cabíveis.

Até o fechamento desta edição, a defesa do desembargador e a Anamages não haviam emitido notas oficiais detalhadas sobre o teor das acusações. O espaço permanece aberto para manifestação.

Nota do Editor: Este caso reforça o rigor do CNJ na aplicação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), especialmente em casos que envolvem a integridade física e moral de terceiros.