Requião Filho propõe isenção de ICMS para pequenos negócios e lança plataforma de mobilização no Paraná

O deputado estadual Requião Filho (PDT) lançou, nesta quarta-feira (11), a plataforma “ICMS Zero”, uma iniciativa que visa isentar micro e pequenas empresas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná. O projeto busca fortalecer o setor que mais gera empregos no estado e equilibrar a balança de incentivos fiscais, atualmente concentrada em grandes corporações.

​O movimento ganha força em um momento estratégico: dados recentes do Sebrae e do Caged revelam que as micro e pequenas empresas (MPEs) foram o verdadeiro motor da economia em 2025, sendo responsáveis por 80% dos empregos gerados no Brasil, totalizando mais de 1,2 milhão de novas vagas formais. No Paraná, o protagonismo é semelhante, com cerca de sete em cada dez postos de trabalho originados nos pequenos negócios.

​Foco no desenvolvimento local e justiça fiscal

​Para Requião Filho, a proposta não é apenas uma renúncia de receita, mas um investimento no desenvolvimento regional. O parlamentar destaca que, enquanto o estado concedeu cerca de R$ 132 bilhões em benefícios para grandes multinacionais nos últimos anos, o pequeno empreendedor — aquele que atua no bairro e conhece o cliente pelo nome — segue sobrecarregado.

​”Acredito que precisamos investir em quem realmente faz a economia girar. A redução de impostos para os pequenos gera um ciclo positivo: o empresário tem mais fôlego para investir, produzir e, consequentemente, contratar mais”, afirma o deputado. Segundo estimativas apresentadas, a isenção teria um impacto de apenas 2% na arrecadação total do Estado, valor considerado baixo diante do potencial de estímulo à renda e ao consumo local.

​Contexto de 2026 e a Reforma Tributária

​O lançamento da plataforma icmszero.com.br ocorre em um período de transição econômica. Especialistas apontam que 2026 será o ano de início dos testes da Reforma Tributária nacional, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para substituir o ICMS. Antecipar a desoneração para as pequenas empresas paranaenses é visto pela equipe do deputado como uma forma de garantir competitividade antes que o novo sistema federal entre plenamente em vigor.

​Além disso, o cenário de 2025 mostrou uma desaceleração na arrecadação estadual devido às altas taxas de juros (Selic), o que reforça o argumento de que aliviar a carga sobre quem gera emprego é fundamental para manter o dinamismo econômico do Paraná frente a crises macroeconômicas.

​Mobilização digital

​A nova plataforma funciona como um hub de apoio popular, onde empreendedores e cidadãos podem registrar sua adesão à proposta. O objetivo é criar uma base de apoio sólida para pressionar o debate legislativo e sensibilizar o Governo do Estado sobre a urgência da medida.