Lula e ministros autorizam R$ 2 bilhões para infraestrutura no Paraná com foco em Maringá e região

O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (12 de março de 2026), um pacote de medidas emergenciais para tentar frear a escalada nos preços dos combustíveis no Brasil. A decisão principal, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e detalhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, consiste em zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do óleo diesel.

A medida é uma resposta direta à instabilidade global causada pelo conflito armado envolvendo o Irã, Israel e os Estados Unidos. Com o barril de petróleo atingindo picos de US$ 120 e a ameaça de bloqueio no Estreito de Ormuz — via por onde passa 20% do petróleo mundial —, o governo brasileiro agiu para evitar que o choque de preços paralise a cadeia logística e dispare a inflação interna.

Impacto direto no bolso e na bomba

De acordo com o Ministério da Fazenda, a combinação da isenção tributária com um novo programa de subvenção aprovado pelo Conselho da Petrobras pode reduzir o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro nas refinarias.

Isenção de PIS/Cofins: Redução estimada de R$ 0,32.
Subvenção Econômica: Outros R$ 0,32 provenientes de um auxílio a produtores e importadores para garantir o abastecimento sem repasses abusivos.

Para garantir que o alívio chegue ao consumidor final, o governo editou um decreto que obriga os postos de combustíveis a exibirem placas informando de forma “clara e visível” a redução dos tributos federais. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério da Justiça, via Senacon, reforçarão a fiscalização contra a especulação de preços.

Engenharia fiscal: O “imposto de exportação”

Para não comprometer as contas públicas com a renúncia fiscal (estimada em R$ 30 bilhões), o ministro Fernando Haddad anunciou uma compensação financeira: a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, com alíquota de 12%.

”Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula durante o anúncio. Segundo a equipe econômica, a medida tem caráter regulatório e temporário, visando manter o equilíbrio fiscal enquanto o cenário internacional permanecer volátil.

Cenário internacional e riscos

A guerra no Irã já provocou uma alta média de 9% no preço do diesel nos postos brasileiros desde o início do mês, com o Nordeste registrando as maiores elevações (acima de 13%). Especialistas alertam que, caso o conflito se estenda e o Irã cumpra a ameaça de elevar o barril a US$ 200, novas medidas poderão ser necessárias para proteger o setor de transporte rodoviário, que detém 35% de seus custos atrelados ao combustível.

Por enquanto, o governo descarta risco de desabastecimento, mas mantém o comitê de crise em alerta máximo para possíveis novos reajustes da Petrobras caso a cotação internacional não retroceda.