Procon-PR notifica postos por preços da gasolina próximos a R$ 7

O Procon-PR deu início, nesta quinta-feira (19), a uma ofensiva contra o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diversas cidades do Paraná. A medida ocorre após denúncias de consumidores que encontraram o litro da gasolina comum sendo comercializado por valores que chegam a R$ 7, gerando indignação e suspeitas de prática abusiva e cartelização.

​Ação fiscalizatória e justificativas

​A notificação exige que os proprietários dos estabelecimentos apresentem, em um prazo determinado, as notas fiscais de compra e venda referentes aos últimos dias. O objetivo do órgão é cruzar os dados para verificar se o repasse ao consumidor final possui lastro no custo de aquisição junto às distribuidoras ou se configura uma elevação arbitrária de lucro.

​”O Código de Defesa do Consumidor é claro: elevar o preço de produtos ou serviços sem justa causa é prática abusiva. Estamos monitorando para garantir que o paranaense não seja lesado por movimentos especulativos”, afirmou a coordenação do Procon-PR.

​Panorama do setor

​Embora o mercado de combustíveis seja livre, as variações abruptas em curto espaço de tempo — especialmente quando ocorrem de forma simultânea em diferentes redes — acionam o alerta das autoridades de defesa do consumidor.

• ​Preço médio: Até a semana passada, a média estadual flutuava em patamares significativamente menores.
• ​Foco das notificações: Postos que saltaram o preço para a casa dos R$ 6,90 a R$ 7,00 sem alteração correspondente na tabela das refinarias.
• ​Penalidades: Caso a abusividade seja comprovada, os estabelecimentos podem enfrentar multas pesadas, que variam de acordo com o faturamento, e até a suspensão temporária das atividades.

​Orientações ao consumidor

​O Procon-PR reforça a importância de exigir a nota fiscal no ato do abastecimento, pois ela é a principal prova em caso de denúncia formal. Além disso, o uso de aplicativos de comparação de preços, como o “Menor Preço – Nota Paraná”, é recomendado para que o motorista encontre opções mais acessíveis e estimule a concorrência.