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André Mendonça e Alexandre de Moraes travam nova batalha no STF com acusação de uso irregular da PF e pedido de arquivamento

André Mendonça e Alexandre de Moraes travam nova batalha no STF com acusação de uso irregular da PF e pedido de arquivamento

​A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um de seus momentos mais tensos. O ministro André Mendonça encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma manifestação de 76 páginas na qual contra-ataca as investidas do ministro Alexandre de Moraes e pede o arquivamento definitivo da investigação proposta contra ele.

​No documento, Mendonça afirma que as acusações formuladas por Moraes foramfeitas de modo “leviano e irresponsável” e sem qualquer amparo em elementos concretos. A disputa envolve desdobramentos das apurações do caso Banco Master e de supostas fraudes no INSS, que geraram forte atrito entre os gabinetes nos últimos meses.

​As origens do impasse e a troca de acusações

​O clima de rivalidade escalou após a divulgação de relatórios da Polícia Federal que citavam comunicações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mencionavam encontros e mensagens direcionadas a Alexandre de Moraes. Em reação, Moraes decidiu incluir Mendonça no âmbito do Inquérito das Fake News e solicitou a Fachin a abertura de uma apuração contra o colega por suposta atuação irregular na relatoria dos processos relacionados ao Banco Master.

​Em resposta, André Mendonça alega que Moraes utilizou dados de relatórios paralelos da Polícia Federal com o objetivo de intimar, intimidar e obstruir o andamento de apurações legítimas sob sua responsabilidade.

“Conclui-se pela absoluta ausência de qualquer elemento apto a embasar as alegações formuladas, de modo leviano e irresponsável, pelo Ministro Alexandre de Moraes, em face deste ministro”, registrou Mendonça em trecho de sua manifestação.

​O papel de Fachin e os próximos passos no Plenário

​Diante da gravidade do confronto entre os dois magistrados, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, interveio para tentar conter a crise institucional. Fachin determinou um “cessar-fogo”, retirou das mãos de Moraes a relatoria das medidas contra Mendonça no inquérito e fixou prazo para que ambos formalizassem suas defesas e representações técnicas.

​A disputa levou a um forte bate-boca durante sessão plenária recente e motivou um pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que paralisou temporariamente a deliberação do tribunal sobre a unificação das representações. O desfecho da crise depende agora da análise do plenário sobre o pedido de arquivamento apresentado por Mendonça e do parecer definitivo de Fachin sobre as condutas apontadas.


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