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Julgamento no TSE define futuro das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

Julgamento no TSE define futuro das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

​O ministro Kassio Nunes Marques marcou para o plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a análise do recurso que envolve postagens feitas sobre a imagem de Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral.

​A deliberação ocorre em ambiente virtual, onde os ministros registram seus votos de forma eletrônica sem a necessidade de debate presencial em sessão ordinária. O caso, que teve grande repercussão e gerou controvérsias nas redes sociais ao envolver símbolos religiosos e propaganda política, agora terá uma definição final pela Corte eleitoral.

​O julgamento definirá os limites da liberdade de expressão e do uso de figuras e símbolos religiosos na propaganda política digital, estabelecendo um precedente importante para pleitos futuros.


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