Julgamento no TSE define futuro das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro Kassio Nunes Marques marcou para o plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a análise do recurso que envolve postagens feitas sobre a imagem de Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral.
A deliberação ocorre em ambiente virtual, onde os ministros registram seus votos de forma eletrônica sem a necessidade de debate presencial em sessão ordinária. O caso, que teve grande repercussão e gerou controvérsias nas redes sociais ao envolver símbolos religiosos e propaganda política, agora terá uma definição final pela Corte eleitoral.
O julgamento definirá os limites da liberdade de expressão e do uso de figuras e símbolos religiosos na propaganda política digital, estabelecendo um precedente importante para pleitos futuros.
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