União europeia propõe imposto de 3% sobre gigantes da tecnologia para financiar orçamento até 2034
A União Europeia (UE) apresentou neste sábado (21) uma proposta para criar um imposto anual de 3% sobre o faturamento líquido das maiores empresas de tecnologia do mundo, as chamadas big techs. A iniciativa, liderada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, tem como objetivo reforçar o orçamento de longo prazo do bloco para o período de 2028 a 2034, reduzindo a necessidade de elevar as contribuições diretas dos 27 países-membros.
De acordo com os documentos divulgados em Bruxelas, a nova tributação incidirá especificamente sobre as receitas obtidas com publicidade online, serviços de intermediação digital e comercialização de dados gerados pelos usuários. Para evitar atingir empresas europeias de pequeno e médio porte, a regra estabelece dois critérios simultâneos: o tributo será cobrado apenas de companhias com faturamento global superior a 750 milhões de euros e receita digital acima de 50 milhões de euros dentro do mercado europeu.
Pacote fiscal e cortes de gastos
A taxação das plataformas digitais integra um pacote mais amplo de cinco novas fontes de receita desenhado para arrecadar cerca de 60 bilhões de euros anuais. Além do setor tecnológico, o plano inclui:
- Resíduos eletrônicos: Uma cobrança de 2,25 euros por quilo de lixo eletrônico não coletado.
- Tabaco e carbono: Aumento nos impostos sobre produtos derivados de tabaco e receitas atreladas a mecanismos de emissão de carbono.
- Outras frentes: O Parlamento Europeu também pressiona pela inclusão de tributos sobre criptoativos, leilões de radiofrequência e jogos de azar online.
Paralelamente à busca por novas receitas, a minuta apresentada por Costa fixa um teto de gastos de 1,58 trilhão de euros para o ciclo 2028–2034. O valor representa um corte de aproximadamente 204 bilhões de euros (cerca de 10%) em relação ao projeto original sugerido pela Comissão Europeia. Ainda assim, o documento prevê uma forte realocação de prioridades, ampliando os investimentos em defesa em 232% e os aportes em competitividade em 120%.
Resistência interna e tensão com os Estados Unidos
Apesar da expectativa de António Costa de que a proposta aproxime o bloco de um consenso antes da cúpula de líderes em Bruxelas na próxima semana, o texto enfrentou resistência imediata. Pouco após o anúncio, o governo da França classificou o plano como “muito decepcionante”, criticando o fato de a minuta não assegurar garantias suficientes de apoio à renda dos agricultores dentro da Política Agrícola Comum (PAC).
Outros países também demonstram cautela. Um grupo liderado por Alemanha e Suécia questiona a criação de novos impostos, defendendo que o foco das negociações deveria estar na redução de despesas e das contribuições nacionais. Enquanto isso, o Parlamento Europeu já ameaçou bloquear o orçamento caso suas demandas por mais recursos não sejam atendidas.
No plano externo, a medida reabre o risco de atritos comerciais com Washington. Como a maioria das big techs atingidas pela regra são norte-americanas, a proposta pode provocar retaliações do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tem reagido com dureza às sanções, multas e regulações impostas por Bruxelas contra companhias de tecnologia dos EUA.
O Conselho Europeu busca selar um acordo político até dezembro deste ano para evitar que as discussões se arrastem para 2027, ano marcado por eleições em países-chave do bloco, o que poderia dificultar a aprovação unânime exigida para questões orçamentárias.
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