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Moraes vota no STF para manter passaportes de Flávio Bolsonaro cancelados

Moraes vota no STF para manter passaportes de Flávio Bolsonaro cancelados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que solicitava a revogação das medidas cautelares impostas contra ele, mantendo o cancelamento de seus passaportes e a proibição de deixar o país.

O recurso analisado pela Corte buscava derrubar as restrições determinadas no âmbito das investigações em curso no tribunal. Ao fundamentar seu voto pela manutenção das cautelares, Moraes destacou a necessidade de resguardar o andamento do processo e apontou o risco relacionado à saída do parlamentar do território nacional como justificativa central para sustentar a medida.

A defesa de Flávio Bolsonaro argumentava que as restrições seriam desnecessárias e cerceariam o exercício pleno de suas atividades, alegando ausência de risco à instrução processual ou de tentativa de evasão. No entanto, o relator entendeu que os motivos que levaram à decretação inicial do bloqueio dos documentos de viagem permanecem válidos.

O julgamento segue no plenário virtual do STF, onde os demais ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte. Até o encerramento da sessão, outros integrantes do colegiado podem acompanhar o entendimento do relator, abrir divergência ou pedir vista para analisar o caso com mais detalhes.


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