A situação humanitária em novos assentamentos indígenas no Paraná acendeu um alerta entre pesquisadores e órgãos de fiscalização. Mais de 50 famílias indígenas, recentemente realocadas para áreas adquiridas pela Itaipu Binacional, estão recorrendo ao consumo de água de riachos e fontes não tratadas devido à ausência de uma rede de abastecimento estruturada.
A denúncia, que aponta graves riscos à saúde pública e à segurança alimentar das comunidades, revela o descompasso entre o processo de reassentamento e a garantia de infraestrutura básica.
Os principais pontos da crise
Atualmente, o cenário nas aldeias é de precariedade. Onde deveria haver acesso direto a recursos hídricos, as famílias enfrentam:
- Dependência de caminhões-pipa: O fornecimento atual é paliativo, realizado de forma intermitente por veículos que transportam água até os reservatórios comunitários.
- Consumo de fontes inseguras: Na falta do caminhão-pipa, os moradores utilizam água de pequenos riachos da região para beber, cozinhar e realizar a higiene pessoal.
- Risco sanitário: Pesquisadores que monitoram a região alertam para a possibilidade de surtos de doenças de veiculação hídrica, como diarreia aguda e infecções parasitárias, especialmente em crianças e idosos.
O posicionamento da Itaipu Binacional
Em resposta aos questionamentos, a Itaipu Binacional informou que está ciente das limitações infraestruturais das áreas adquiridas. A estatal afirmou que:
- O processo de compra das terras visava atender a demandas históricas de reparação, mas a implementação de serviços públicos depende de convênios multi-institucionais.
- Já existem projetos e previsão de obras para a perfuração de poços artesianos e a instalação de sistemas de distribuição de água potável em todas as unidades habitacionais indígenas.
- A binacional reforçou que o suporte por caminhão-pipa continuará sendo realizado de forma emergencial até que as obras definitivas sejam concluídas.
Contexto e desdobramentos
O reassentamento dessas famílias faz parte de um plano de mitigação de impactos sociais e territoriais. No entanto, para antropólogos e especialistas em saúde indígena, a entrega da terra sem a garantia imediata de água potável fere direitos fundamentais previstos na Constituição e em tratados internacionais.
A expectativa é que o Ministério Público Federal (MPF) acompanhe o cronograma das obras prometidas pela Itaipu para garantir que o acesso à água deixe de ser uma medida emergencial e se torne um direito plenamente assegurado.
