André Mendonça é sorteado relator de pedido para liberação de sigilo fiscal entre Lula e Flávio Bolsonaro no TSE
O ministro André Mendonça foi designado relator, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do requerimento protocolado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do petista e de seus familiares. A medida, contudo, é condicionada a uma contrapartida: a liberação dos dados só ocorrerá se o seu adversário no segundo turno das eleições, o senador Flávio Bolsonaro (PL), fizer o mesmo.
A petição oficializa o embate travado entre os dois postulantes ao Palácio do Planalto no debate presidencial promovido pela Band. Na ocasião, Lula desafiou o candidato do PL a abrir suas contas e registros sob a justificativa de dar transparência ao eleitorado às vésperas da votação decisiva.
A peça apresentada pelos advogados da campanha petista abrange não apenas as movimentações financeiras das pessoas físicas e de seus familiares, mas também de empresas e pessoas jurídicas nas quais ambos tenham participação societária. Em agendas de campanha recentes, a estratégia foi reforçada com cobranças diretas por idoneidade no pleito.
Com a distribuição do caso, cabe ao ministro André Mendonça avaliar os desdobramentos jurídicos do pedido. Aliados da campanha do PL avaliam a movimentação do adversário como uma provocação política voltada à reta final do período eleitoral.
Descubra mais sobre
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.




Publicar comentário