Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é preso pela PF no Paraná por ordem de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair…
Categoria: Judiciário
Justiça reafirma aplicação do ônus da prova para equilibrar relações entre consumidores e grandes empresas
O equilíbrio das relações de consumo no Brasil ganhou novos capítulos com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Moraes determina prisão domiciliar para Filipe Martins após tentativa de fuga de Silvinei Vasques
O cenário jurídico e político brasileiro ganhou novos contornos neste sábado, 27 de dezembro de 2025. O ministro Alexandre de…
Alexandre de Moraes anuncia medidas judiciais contra Malu Gaspar por disseminação de notícias falsas
O cenário político e jurídico brasileiro foi impactado nesta semana por um forte embate entre o Judiciário e a imprensa.…
Fachin lidera articulação por código de conduta no STF sob apoio de decanos e resistência interna
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano judiciário de 2025 com um debate que promete dominar a pauta institucional…
Dino suspende manobra do Congresso para ‘ressuscitar’ emendas vencidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu neste domingo (21) um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que…
Pastora persegue fiel após recusa de convite romântico e caso termina na Justiça
O que começou como uma busca por acolhimento espiritual transformou-se em um pesadelo de três anos para a arquiteta Mary…
PF e Moraes marcam interrogatório de Bolsonaro para esclarecer documentos achados no Alvorada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18 de dezembro de 2025) que a…
Moraes atende pedido da Polícia Federal e prorroga perícia médica do general Augusto Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma solicitação da Polícia Federal (PF) e prorrogou,…
Eduardo Appio: Suspensão e Processo Disciplinar do Juiz Federal Põe em Evidência Ex-Lava Jato e Sérgio Moro
O juiz federal Eduardo Appio, que chegou a atuar na 13ª Vara Federal de Curitiba e posteriormente na 18ª Vara…
Extradição de Zambelli: STF Determina Prisão em Brasília Após Renúncia e Decisão da Justiça Italiana
A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), detida na Itália desde julho, deverá ser encaminhada à Penitenciária Feminina do Distrito Federal,…
Moraes vota para tornar George Washington, Alan Diego e Wellington Macedo réus por tentativa de golpe após atentado em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última semana pelo recebimento da denúncia apresentada pela…
Moraes anula votação da Câmara e decreta perda de mandato de Carla Zambelli, reacendendo tensão entre Poderes
Ministra do STF determina posse imediata de suplente após rejeição de cassação pela Câmara, citando “clara violação” à Constituição O…
Defesa De General Mário Fernandes Pede Absolvição Em Julgamento Do STF Sobre Plano Contra Lula, Alckmin E Moraes
A defesa do general do Exército Mário Fernandes solicitou a absolvição do militar durante a sustentação oral perante a Primeira…
Defesa Pede Absolvição De Delegada Marília De Alencar Em Julgamento Sobre Trama Golpista No STF
A defesa da delegada Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu nesta terça-feira (9) a sua…
Justiça da Itália Pede a Moraes Informações Sobre Prisão de Zambelli e Adia Julgamento de Extradição
A Justiça da Itália solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de esclarecimentos sobre…
Justiça Condena Airbnb a Custear Tratamento de Cliente Paraplégica Após Acidente em Imóvel Alugado
A plataforma de aluguel por temporada Airbnb foi condenada pela Justiça a ressarcir as despesas médicas de Daniella Maia, uma…
Funcionário é Absolvido Pela Justiça de MG Após Matar Patrão Esfaqueado em Confraternização de Fim de Ano
A Justiça de Minas Gerais absolveu Eliandro Bastos da acusação de homicídio, em decisão de primeira instância, por ter matado…
Moraes no ‘Financial Times’: A Ascensão de um Juiz em Conflito Político
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi incluído na prestigiada lista do jornal Financial Times das…
Ministério Público Federal Reconhece Erro na Atribuição de Queixa-Crime a Área Incorreta
O Ministério Público Federal (MPF) se viu recentemente no centro de um debate interno sobre a correta atribuição de procedimentos,…
Defesa De Bolsonaro Recorre Contra Inelegibilidade E Cita Precedentes De Collor E Da ‘Débora Do Batom’
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensifica a batalha judicial contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que…
Moraes Determina Início de Pena para Bolsonaro e Envia Perda de Patente de Capitão ao STM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena imposta ao…
Justiça argentina ordena extradição de brasileiros condenados por atos de 8 de janeiro
A Justiça argentina determinou a extradição dos cinco brasileiros condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 que…
Governo do Rio Exonera Dez Servidores Após Recomendação do MPRJ por Investimentos no Banco Master
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a exoneração de dez servidores investigados por autorizarem e manterem investimentos…
Alcolumbre critica Gilmar Mendes por restringir impeachment de ministros do STF: “Não é razoável”
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou “profunda preocupação” com a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal…
Ministério da Justiça Demite Alexandre Ramagem e Anderson Torres da PF Após Condenação no STF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou nesta quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, a demissão dos delegados da…
PF cumpre mandado na 13ª Vara Federal de Curitiba para buscar documentos ligados a Sergio Moro
A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quarta-feira (3) um mandado de busca e apreensão na 13ª Vara Federal…
Gilmar Mendes restringe pedidos de impeachment de ministros do STF à PGR
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar nesta quarta-feira (3) que altera significativamente…
STF Derruba ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS; Decisão Final Gera Frustração e Impacto Bilionário
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que nutriam a esperança de aumentar seus benefícios com a…
Câmara Bloqueia Salário e Cota de Ramagem Após Fuga e Condenação do STF
A Câmara dos Deputados cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e efetuou o bloqueio do salário e da…