Google e Facebook seguem como réus em ação movida por Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a permanência das gigantes de tecnologia Google e…
Justiça do Rio suspende repasse de verba do goleiro Bruno para pensão do filho Bruninho Samúdio
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…
Justiça autoriza retorno da dentista Giullia Falcão para casa após agressão praticada pelo marido Ivo Kos em SP
Após decisão da Justiça, a dentista Giullia Falcão obteve permissão para retornar à própria residência…
Condenação de mulher de 38 anos que fingiu ter 12 em Joinville expõe caso de estelionato e falsa identidade
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou Amanda Maria Souza de Oliveira, de…
Justiça derruba norma que liberava harmonização facial a dentistas após ação do Conselho Federal de Medicina
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu anular a Resolução…
Justiça suspende demissões coletivas do Grupo Casas Bahia e exige recontratação de trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu uma liminar que suspende as…
MPF processa Renan Santos e MBL por ofensas a indígenas e pede R$ 500 mil em ação na Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra o…
Terceira Turma do STJ nega união estável em relação com filho e noivado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a existência de um…
TRT-12 anula processo de trabalho escravo contra esposa do desembargador Jorge Luiz de Borba
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) decidiu, por unanimidade, anular o processo…