Professor de matemática é condenado a sete anos de prisão por racismo contra aluno de 13 anos em Maceió

A Justiça de Alagoas condenou um professor de matemática a sete anos de reclusão em regime fechado pelo crime de racismo cometido contra um estudante negro de 13 anos, em Maceió. O caso ocorreu no dia 12 de fevereiro deste ano, dentro do ambiente escolar, e teve forte impacto na vida da vítima, que acabou sendo transferida de instituição após o episódio.

Segundo o processo, o docente direcionou ofensas de cunho racial ao adolescente ao compará-lo expressamente a um macaco na presença de outros colegas de classe. A atitude provocou indignação imediata e levou a família do jovem a registrar denúncia formal junto às autoridades policiais e ao Ministério Público.

Na decisão, o magistrado responsável pelo caso destacou a gravidade da conduta, agravada pelo fato de ter sido praticada por um educador em um espaço que deveria garantir a proteção e a formação dos estudantes. A pena aplicada reflete as alterações recentes na legislação brasileira, que equiparam a injúria racial ao crime de racismo, tornando a conduta inafiançável e imprescritível, além de prever punições mais severas quando praticada no contexto escolar.

Durante o processo, a defesa do professor alegou ausência de intenção discriminatória, mas as provas testemunhais e os relatos colhidos com a comunidade escolar confirmaram o teor racista da agressão verbal. A escola onde o fato ocorreu informou que adotou os procedimentos internos cabíveis à época do ocorrido.

O adolescente recebe acompanhamento psicológico desde o episódio. A decisão cabe recurso em instâncias superiores, mas a sentença marca um importante precedente na responsabilização de atos racistas no ambiente de ensino.


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