O influenciador digital paranaense Eduardo Felipe Campelo, investigado por chefiar um esquema milionário de jogos de azar e rifas virtuais, desembarcou no Brasil na última segunda-feira (12). O retorno ocorre após um período turbulento nos Emirados Árabes Unidos, onde Campelo chegou a ser detido pela polícia local em julho de
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Nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda. A decisão ocorre em meio ao cumprimento da pena
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Em decisão de primeira instância, Taka Yamauchi (MDB) recebeu pena de prisão por difamação e injúria eleitoral após falas contra o chefe de gabinete do presidente durante debate em 2024. A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o atual prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), a uma pena de seis
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O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento definitivo de uma notícia de fato inusitada que tramitava no órgão. A investigação buscava apurar uma denúncia anônima que afirmava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria falecido e estaria sendo substituído por “sósias” e atores em eventos oficiais da
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O aumento do fluxo de turistas nas praias paranaenses durante a temporada de verão traz consigo um problema recorrente: o abuso no volume do som. Para esclarecer a população sobre os limites legais e as consequências do excesso de ruído, o programa MP no Rádio, do Ministério Público do Paraná,
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A passageira Erika de Souza moveu uma ação judicial contra a companhia aérea Gol após relatar um episódio de negligência e falta de acessibilidade durante um voo recente. Segundo a denunciante, ela foi impedida de utilizar sua própria cadeira de rodas para se locomover até a aeronave, sendo submetida a
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se o centro de uma nova polêmica médica e jurídica nesta terça-feira (6/1). Após passar mal durante a madrugada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Bolsonaro sofreu uma queda em sua cela, batendo a cabeça em um móvel. O incidente, revelado inicialmente pela ex-primeira-dama
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, prorrogou a validade das regras atuais de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até o dia 1º de março de 2026. A decisão liminar, proferida no início deste mês de janeiro, atende a um pedido de urgência feito
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A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A detenção ocorreu em sua residência, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da
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O equilíbrio das relações de consumo no Brasil ganhou novos capítulos com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando um dos pilares mais importantes do Código de Defesa do Consumidor (CDC): a inversão do ônus da prova. O mecanismo, previsto no artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/1990,
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O cenário jurídico e político brasileiro ganhou novos contornos neste sábado, 27 de dezembro de 2025. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão das medidas cautelares de Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar. A decisão ocorre em um efeito cascata
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O cenário político e jurídico brasileiro foi impactado nesta semana por um forte embate entre o Judiciário e a imprensa. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou uma notificação formal à jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, anunciando a intenção de processá-la por calúnia, difamação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano judiciário de 2025 com um debate que promete dominar a pauta institucional de 2026: a criação de um Código de Conduta para seus ministros. A proposta, encabeçada pelo atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, busca estabelecer diretrizes éticas claras para os
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu neste domingo (21) um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que buscava revalidar o pagamento de emendas parlamentares que já haviam sido canceladas. A decisão interrompe o que vem sendo chamado de “ressurreição” de verbas do antigo Orçamento Secreto (RP9), cujos
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O que começou como uma busca por acolhimento espiritual transformou-se em um pesadelo de três anos para a arquiteta Mary Helen, de 31 anos. O caso, que ganhou repercussão nacional através da BBC, detalha como uma pastora evangélica (cujo nome é mantido sob sigilo processual) utilizou sua posição de autoridade
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18 de dezembro de 2025) que a Polícia Federal (PF) realize um novo interrogatório com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A oitiva foi agendada para o dia 30 de dezembro, entre 9h e 11h, e terá como foco
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma solicitação da Polícia Federal (PF) e prorrogou, até o dia 26 de dezembro, o prazo para a conclusão do laudo pericial sobre a saúde do general da reserva Augusto Heleno. O militar, de 78 anos, cumpre pena
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O juiz federal Eduardo Appio, que chegou a atuar na 13ª Vara Federal de Curitiba e posteriormente na 18ª Vara Previdenciária, no Paraná, tornou-se alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e foi afastado de suas funções pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão mais recente do
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A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), detida na Itália desde julho, deverá ser encaminhada à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, caso sua extradição seja autorizada pela Justiça italiana. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que a ex-parlamentar cumpra a pena no Brasil. A decisão final sobre
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última semana pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os três condenados pelo fracassado atentado à bomba nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. Com o voto de
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Ministra do STF determina posse imediata de suplente após rejeição de cassação pela Câmara, citando “clara violação” à Constituição O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), anulando a votação realizada na Câmara
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A defesa do general do Exército Mário Fernandes solicitou a absolvição do militar durante a sustentação oral perante a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O general é réu no chamado “Núcleo 2” da ação penal que investiga a suposta trama golpista, que incluía o planejamento de assassinato do
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A defesa da delegada Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu nesta terça-feira (9) a sua absolvição no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às acusações de participação no chamado “núcleo 2” da trama golpista. O julgamento, que teve início na Primeira Turma da Corte, analisa
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A Justiça da Itália solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de esclarecimentos sobre o sistema prisional brasileiro, um procedimento que faz parte da análise do pedido de extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A comunicação oficial foi realizada pelo Departamento de
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A plataforma de aluguel por temporada Airbnb foi condenada pela Justiça a ressarcir as despesas médicas de Daniella Maia, uma cliente que ficou paraplégica após cair da sacada de um imóvel alugado pela empresa em Itacaré, na Bahia, em janeiro de 2025. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo
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A Justiça de Minas Gerais absolveu Eliandro Bastos da acusação de homicídio, em decisão de primeira instância, por ter matado o patrão, o empresário Kerli, a facadas durante uma confraternização de fim de ano em Cláudio, no Centro-Oeste mineiro. O caso, ocorrido em dezembro de 2024 ganhou uma reviravolta jurídica
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O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi incluído na prestigiada lista do jornal Financial Times das 25 Pessoas Mais Influentes do Ano, destacando-se na categoria “Heróis”. A homenagem ressalta o papel central do magistrado na defesa das instituições democráticas brasileiras, especialmente em face de ataques e
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O Ministério Público Federal (MPF) se viu recentemente no centro de um debate interno sobre a correta atribuição de procedimentos, após um procurador da República apontar que uma queixa-crime foi, inicialmente, encaminhada para a área errada dentro da instituição. O caso, que exemplifica as nuances do fluxo de trabalho no
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensifica a batalha judicial contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia dos advogados é buscar a admissão de embargos infringentes no Supremo, citando como precedentes os casos
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena imposta ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e a outros condenados no chamado “Núcleo 1” da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão, proferida no dia 25
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