Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assume procedimentos no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou uma decisão de forte impacto institucional ao determinar a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito 4.781, popularmente conhecido como o Inquérito das Fake News. Com a medida, os inquéritos, petições e investigações preliminares vinculados ao procedimento retornam diretamente à relatoria da Presidência da Corte, sob o comando de Fachin.

A decisão garante a preservação jurídica do histórico das investigações, mantendo a plena validade de todos os atos, diligências e decisões anteriormente praticados por Moraes ao longo da condução do caso. Além disso, ações penais conexas ao inquérito principal que já possuem denúncia recebida continuarão seguindo o rito processual padrão normalmente.

O movimento da Presidência do STF ocorre em um momento de acentuada reorganização interna e atritos entre integrantes do próprio tribunal. A transição na relatoria põe fim ao ciclo de condução de Alexandre de Moraes sobre o inquérito aberto ainda em 2019, durante a gestão do ex-presidente Dias Toffoli, e centraliza na figura do atual presidente Edson Fachin a condução dos próximos passos das investigações sobre ataques e fake news dirigidos à Suprema Corte.