Lula, Haddad e ministério preparam anúncio para suspender atuação de apostas online

​SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara para esta sexta-feira (25), na capital paulista, o anúncio de uma medida provisória com validade imediata direcionada a travar as operações das empresas de apostas esportivas e cassinos virtuais no Brasil. A decisão foi alinhada durante reuniões no Palácio do Planalto e na Casa Civil com a presença dos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva.

​O avanço do Palácio do Planalto contra o setor ocorre a apenas nove dias do primeiro turno das eleições e tem como pano de fundo a preocupação do governo com o superendividamento de famílias de baixa renda e os impactos socioeconômicos causados por plataformas digitais de jogos de azar. Integrantes da equipe econômica e da área social vinham mapeando há semanas o volume financeiro drenado do orçamento doméstico em direção às apostas.

​A proposta do governo federal ganha contornos de urgência diante dos reflexos bilionários no mercado esportivo e comercial. Plataformas de apostas como Superbet, Esportes da Sorte e Betano iniciaram a notificação aos principais clubes do futebol brasileiro — entre eles São Paulo, Fluminense, Corinthians e Flamengo — sinalizando a intenção de rescindir contratos de patrocínio que dominam as camisas de 13 dos 20 times da Série A do Brasileirão, um montante estimado em mais de R$ 1 bilhão.

​”A gente vai acabar com isso e os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro. Vai ser assim e isso vai ser bom para a juventude.”

— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

​Principais pontos em discussão na Medida Provisória

• ​Proibição e veto às plataformas: Suspensão imediata das atividades de cassinos online e do formato de apostas esportivas em território nacional.

• ​Ações de reparação e ressarcimento: Estudo de mecanismos legais para forçar operadoras a mitigar ou reparar prejuízos financeiros de apostadores endividados.

• ​Impacto no futebol: Em paralelo à MP, a equipe governamental projeta a criação de linhas de crédito emergenciais ou alternativas de transição para aliviar a perda de receitas dos clubes de futebol atingidos pela ruptura dos acordos de publicidade.

​A iniciativa legislativa e executiva do Executivo também ecoa movimentações no âmbito municipal. Em São Paulo, a Câmara Municipal aprovou em primeiro turno um projeto de lei que veta a publicidade de marcas do setor de apostas em estádios, meios de transporte coletivo e eventos esportivos pela cidade, estabelecendo penalidades severas em caso de descumprimento.

​A publicação do texto no Diário Oficial da União e o detalhamento do cronograma de transição das operadoras estão previstos para ocorrer logo após a cerimônia oficial na capital paulista.