Ministério da Saúde e SUS iniciam oferta de nove medicamentos oncológicos para mais de 116 mil pacientes

​BRASÍLIA — Em um avanço expressivo para a oncologia pública no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou o início da oferta direta de nove medicamentos para o tratamento do câncer na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte do novo programa de Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco) e tem potencial para beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o país, contemplando 13 indicações terapêuticas.

​A distribuição inicial é voltada a 20 centros especializados em saúde espalhados por 17 estados e pelo Distrito Federal, cobrindo todas as regiões do Brasil. O investimento anual previsto apenas para a aquisição desses nove fármacos é de R$ 155,4 milhões. A meta da pasta é expandir a distribuição para toda a rede credenciada e alcançar a disponibilização de 23 novos tratamentos ou ampliações de uso até o fim do ano.

​Medicamentos incorporados e quem pode receber

​Os tratamentos atendem pacientes com diagnósticos de tumores na mama, próstata, pulmão, rim, estômago, tireoide, além de neoplasias neuroendócrinas, linfomas e leucemia. O acesso é voltado aos pacientes que atendam a critérios clínicos específicos estabelecidos pelas diretrizes do SUS e mediante avaliação médica:

1. ​Abemaciclibe: Indicado para o tratamento do câncer de mama precoce (com alto risco de recidiva) ou em estágios avançados/metastáticos. Trata-se de uma terapia-alvo de alto custo no mercado privado.

1. ​Trastuzumabe: Já utilizado no tratamento do câncer de mama, teve o uso ampliado no SUS para casos de câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.

1. ​Abiraterona: Destinada a pacientes com câncer de próstata metastático ou resistente a tratamentos de hormonoterapia.

1. ​Pazopanibe: Voltado para o tratamento do câncer de rim de células claras em estágio metastático.

1. ​Sunitinibe: Indicado para câncer renal de células claras e tumores estromais gastrointestinais (GIST) avançados ou metastáticos.

1. ​Gefitinibe: Utilizado em primeira linha para tipos específicos de câncer de pulmão de não pequenas células.

1. ​Rituximabe: Ampliado para novas indicações em tratamento de leucemia linfocítica crônica e diferentes tipos de linfoma.

1. ​Acetato de lanreotida: Destinado ao controle de tumores neuroendócrinos.

1. ​TSH recombinante (alfatirotropina): Indicado para apoiar a iodoterapia em pacientes com câncer de tireoide.

​Gestão, controle e outras novidades no SUS

​Além de fornecer as terapias oncológicas, a nova política estabeleceu mecanismos de acompanhamento digital para evitar desabastecimentos e padronizar o fluxo de entregas. Os remédios de valor elevado passarão por autorização prévia mediante checagem de dados clínicos dos pacientes, modelo similar ao adotado pelas operadoras de planos de saúde.

​Em paralelo à oferta farmacêutica, o Ministério da Saúde anunciou ações para fortalecer o diagnóstico precoce:

• ​Rastreamento do câncer de intestino: A distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para triagem assintomática em pessoas entre 50 e 75 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

• ​Exames de precisão: Inclusão e financiamento ampliado para exames de biologia molecular, sequenciamento genético e biópsias.

• ​Cirurgias minimamente invasivas: Ampliação do suporte a procedimentos com vídeo e menores tempos de internação na rede pública.