O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de desbloqueio de contas bancárias e da autorização de viagem da filha adolescente do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão mantém as restrições impostas à jovem de 16 anos, que está fora do país com a mãe desde que o pai teve a prisão decretada.
A defesa da adolescente havia solicitado a liberação dos bens e do passaporte sob a alegação de que as medidas ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a jovem necessitaria dos recursos para sua subsistência no exterior. Contudo, o magistrado entendeu que as restrições devem ser mantidas no âmbito das investigações que miram o núcleo familiar e financeiro do influenciador bolsonarista.
Oswaldo Eustáquio, que é considerado foragido pela Justiça brasileira, é investigado no inquérito das milícias digitais. As autoridades apuram se contas bancárias de familiares, incluindo as da menor de idade, estariam sendo utilizadas pelo jornalista para burlar os bloqueios judiciais e continuar recebendo doações financeiras e monetização de canais na internet. A defesa contesta a decisão, afirmando que a jovem sofre punições por atos atribuídos a terceiros.
Para entender melhor o contexto jurídico e os detalhes desse caso que envolve o STF e a família do influenciador, você pode assistir ao vídeo sobre a decisão de Moraes contra a filha de Oswaldo Eustáquio, que traz a repercussão e a análise detalhada das medidas aplicadas.
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