Novas regras da Lei Seca: veja quais substâncias são detectadas pelo novo “drogômetro”

​A atualização das diretrizes da Lei Seca, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (19/8), regulamenta o uso de aparelhos para fiscalizar a condução de veículos sob o efeito de substâncias psicoativas. Denominados de “drogômetros”, esses equipamentos permitem realizar uma triagem rápida na própria via pública, reforçando a fiscalização já existente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

​Como funciona o equipamento

​O drogômetro atua por meio do recolhimento de amostras de fluido oral (saliva). O processo leva apenas alguns minutos e indica a presença de diferentes classes de drogas no organismo do condutor, tais como:

• ​Maconha (THC)
• ​Cocaína e derivados (como o crack)
• ​Anfetaminas e metanfetaminas
• ​MDMA (Ecstasy)
• ​Opiáceos e opioides
• ​Barbitúricos e benzodiazepínicos

​O que diz a legislação

​O Código de Trânsito Brasileiro estabelece tolerância zero para a pilotagem ou direção sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

• ​Infração: Conduzir veículo sob efeito dessas substâncias é considerado infração gravíssima.
• ​Penalidades: Multa multiplicada por dez, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
• ​Recusa: A recusa em se submeter aos testes, exames clínicos ou perícias sujeita o motorista às mesmas penalidades administrativas aplicadas a quem testar positivo.

​Com a padronização dos testes de saliva, os órgãos de trânsito buscam aumentar a precisão na fiscalização e garantir maior segurança nas estradas e vias urbanas.