TSE manda Marçal e redes sociais apagarem posts falsos sobre Lula

​O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o influenciador Pablo Marçal e administradores de perfis em plataformas como X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook removam, no prazo de 24 horas, publicações com conteúdos falsos envolvendo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

​A representação foi movida pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais contestando postagens que acusavam o candidato de ter “amassado” e “jogado no chão” uma bandeira do Brasil após votar no primeiro turno. As imagens que circulavam nas redes sociais haviam sido editadas ou gravadas em ângulos que distorciam o fato.

​Na análise da liminar, o ministro André Mendonça ponderou a importância da liberdade de expressão e da mínima interferência da Justiça Eleitoral no debate democrático, mas destacou que essa garantia não abrange a disseminação deliberada de fatos inverídicos. Ao checar gravações em outros ângulos — como a transmissão oficial da emissora GloboNews —, ficou comprovado que a bandeira foi na verdade enrolada e entregue a uma terceira pessoa de sua equipe, sem jamais ter tocado o chão.

​Apesar da ordem para retirar o conteúdo categorizado como falso factual, o magistrado manteve no ar postagens que teciam críticas ou comentários opinativos sobre a forma de manusear o símbolo nacional. Segundo Mendonça, cabe ao eleitor interpretar o gesto e fazer seu próprio julgamento crítico, sem substituição da avaliação do cidadão pelo Judiciário.

​As plataformas de redes sociais foram intimadas para cumprimento imediato da exclusão dos links e os representados citados para apresentar defesa. A decisão liminar do relator ainda deve passar por referendo no Plenário do TSE.